Reunidos na tarde dessa quarta-feira, 9, membros do Sindjuf-PA/AP apresentaram uma pauta contendo questões de interesse dos servidores do TRT8 ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que encontra-se na capital paraense para a Correição Ordinária do Órgão.

Estiveram presente na reunião virtual os coordenadores Cristovam Monteiro e Neivaldo Alves, além dos assessores jurídicos do Sindicato, Dra. Lara Iglezias e Dr. Arthur Freitas.

O Sindjuf-PA/AP solicitou ao corregedor atenção para as medidas de segurança sanitária envolvendo o retorno dos servidores às atividades presenciais e pediu pela  manutenção do maior quantitativo possível de servidores em trabalho remoto, principalmente aqueles  enquadrados no grupo de risco ou responsáveis por familiares que possuem alguma vulnerabilidade de saúde.

A Advogada do Sindicato, Dra. Lara Iglezias esclareceu ao Ministro que já existe a Portaria determinando o retorno ao trabalho presencial no quantitativo de 50% e que, pela ausência de maiores esclarecimentos, os servidores encontram-se receosos, pois os setores do Tribunal não apresentam condições físicas (espaço suficiente e circulação de ar, por exemplo) para receber esse quantitativo em retorno.

O Sindicato também expôs a necessidade de imunização dos oficiais de justiça que cumprem diligências nas ruas, precisando ir até a residência de reclamantes ou reclamados. Essa categoria está desamparada quanto à regulamentação específica das suas atividades, visto que os governos estaduais e os municípios vão realizando alterações em suas normatizações (fases, bandeiramento, retomada das atividades, horários de circulação, etc) o que dificulta sobremaneira a execução dos mandados e cumprimento de suas atribuições de campo.

Durante a exposição, a Dra Lara Iglezias sugeriu no processo de ajuizamento de novas demandas seja obrigatório informar o endereço eletrônico das partes para recepção de comunicações, minimizando a quantidade de mandados expedidos.

O Sindicato expôs a exigência de repasses de exames ao PAS TRT8 visando a verificação de efetiva realização dos mesmos, a medida porém afronta o sigilo/intimidade que abarca questões de saúde. Sendo assim, o Sindicato solicitou a verificação de outros meios, evitando a exposição de servidores a maiores constrangimentos.

O Sindjuf-PA/AP também abordou a situação dos agentes de polícia judicial, pontuando a escala de serviço, a carga horária, bem como a guarda do armamento, tendo em conta a observância de irregularidades e movimentações contrárias aos ditames legais no âmbito do TRT8.

O corregedor-geral ouviu todos os pontos expostos pelo Sindicato e se comprometeu até o final da Correição tratar as questões junto à administração do Tribunal.