O Sindjuf-PA/AP realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (11) com o diretor-geral interino do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Felipe Brito. A reunião contou com a participação do coordenador de comunicação, Waldson Silva e do advogado João Índio, representando a entidade.

O principal tema discutido durante a reunião foi o iminente remanejamento de servidores lotados em cinco Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE’s), resultantes da extinção de zonas eleitorais. Atualmente, dos 30 postos de atendimento do Tribunal no Estado, apenas cinco contam com servidores do quadro exercendo funções. Os demais postos de trabalho são operados por trabalhadores extraquadro, vinculados às prefeituras dos respectivos municípios.

Remanejamento de funções e o impacto na rotina dos servidores

O Sindjuf-PA/AP expressou preocupação durante a reunião, enfatizando os prejuízos decorrentes de uma transferência abrupta dos servidores lotados nesses municípios e as consequências profissionais às quais estariam passíveis de sofrer, sobretudo em suas rotinas. Ressalte-se que muitos desses servidores residem nessas localidades há anos, junto de suas famílias, e uma mudança repentina poderia acarretar desestruturação significativa em suas vidas.

De acordo com as informações compartilhadas, as funções desses postos de atendimento serão redirecionadas para zonas eleitorais recém criadas, notadamente as de Ananindeua, Juruti e Parauapebas, que atualmente necessitam de maior assistência e suporte.

O Diretor-geral interino ouviu atentamente as razões expostas e destacou o início de diálogo com a administração e a possibilidade de construção de eventuais alternativas capazes de atenuar questões específicas de interesse dos servidores. Além disso, ressaltou que essa reorganização não é recente, mencionando que há alguns anos, em decorrência da criação excessiva de zonas eleitorais, a Justiça Eleitoral optou pela extinção das mesmas em alguns estados. No caso do Pará, originalmente, havia a determinação para extinguir 30 zonas eleitorais, mas após uma análise aprofundada e devidos ajustes, o Tribunal optou por extinguir apenas 6, preservando as demais.

Pagamento das Horas Extras de 2020

Outro ponto discutido com Felipe Brito diz respeito à possibilidade de o Sindicato apresentar um pedido administrativo referente às horas extras trabalhadas pelos servidores durante o ano de 2020. A Entidade trabalha com a possibilidade de existirem recursos disponíveis para o pagamento dessa demanda, motivando assim, o esforço de diálogo para buscar a quitação das horas não pagas.

O diretor explicou que, em 2020, devido à pandemia e ao adoecimento de alguns colegas, houve a necessidade de acumular atividades, ultrapassando o limite de horas estabelecido pelo TSE. No entanto, o eventual requerimento para esse pagamento deverá ser dirigido à administração do TRE/PA, a quem caberá avaliar tal demanda.

Após essa primeira troca de ideias com o diretor-geral, o Sindjuf-PA/AP pretende o mais rapidamente peticionar o pedido administrativo, referente às horas extras e planeja também agendar uma reunião com a presidência do Tribunal para apresentar os tópicos discutidos. A entidade mantém uma perspectiva otimista de compartilhar progressos favoráveis para a categoria.