domingo, 6 outubro, 2024
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Sindjuf-PA/AP pede que atendimento presencial na Justiça Eleitoral do Pará seja suspenso até encerramento da quarentena

O Sindicato protocolou hoje (03/04) um requerimento administrativo solicitando que o atendimento presencial na Justiça Eleitoral seja suspenso até que o período de quarentena estabelecido como prevenção a pandemia do coronavírus seja encerrado.

O TRE-PA já havia publicado a portaria de nº 17475/2020 suspendendo o atendimento em cartórios e postos do órgão a fim de respeitar o período de quarentena, assegurando a saúde de quem acessa as unidades, mas um requerimento formulado por um eleitor que precisava fazer a transferência de seu título fez com que a 75ª Zona Eleitoral voltasse a prestar atendimento externo. A decisão acabou alcançando as demais zonas eleitorais que após determinação voltaram a realizar os atendimentos ao público.

Apesar de observar recomendações de segurança à saúde, agendando atendimento para evitar aglomerações, a decisão põe em risco a saúde dos servidores que precisarão entrar em contato com diversas pessoas ao longo do dia, sem poder distinguir quem é portador do vírus. Por isso, o Sindicato solicita ao Tribunal que reconsidere a decisão e suspenda os atendimentos, e ainda quando o atendimento for restabelecido que o Órgão disponibilize aos servidores todos os equipamentos individuais de segurança necessários para amenizar os riscos de contaminação.

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