Na manhã desta sexta-feira (25), o Sindjuf-PA/AP se reuniu, pela primeira vez, com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho. O encontro ocorreu na sede do Tribunal, em Belém, e teve como objetivo apresentar as principais reivindicações das servidoras e dos servidores e tratar de demandas que vêm sendo acompanhadas pelo Sindicato.
Pelo Sindjuf-PA/AP, participaram da reunião o coordenador do Sindicato, Antônio Augusto Ferreira da Mota, o assessor jurídico, advogado João dos Anjos, e o assessor de Diretoria, Fabrício Acácio. Também acompanharam o encontro o secretário-geral da Presidência, Rodopiano Rocha da Silva Neto, e a Secretaria de Gestão de Pessoas, Lia Martins Costa.
Entre os três pontos centrais apresentados pelo Sindicato, esteve a cobrança pelo pagamento do passivo referente aos prêmios de qualidade concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para o Prêmio Excelência de 2024, resultado do trabalho e do desempenho de servidoras, servidores e magistrados do Regional.
Pagamento do prêmio
Durante a reunião, o Sindjuf-PA/AP reiterou a necessidade de que os valores devidos sejam reconhecidos e pagos aos servidores que fazem jus à premiação.
A presidente do TRT-8 informou que a Administração já está realizando um levantamento dos servidores que têm direito ao prêmio. Segundo ela, serão feitas consultas e os cálculos necessários, com posterior organização das informações em um sistema, para identificar os beneficiários e os respectivos valores.
Para o Sindicato, o reconhecimento do desempenho institucional do Tribunal deve também se traduzir na valorização daqueles que contribuíram diretamente para os resultados alcançados.
Condições do Fórum Trabalhista de Macapá
Outro ponto levado pelo Sindjuf-PA/AP à Administração foi a situação estrutural do prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Macapá.
O Sindicato relatou que, embora tenham sido realizados reparos recentes, como a pintura das paredes e outras intervenções de caráter estético, servidores manifestaram preocupação com as condições estruturais do imóvel.
A Administração informou que a obra está em fase de conclusão, restando apenas uma intervenção em um dos pilares do prédio. Ainda assim, o Sindicato solicitou ao Tribunal a realização de uma vistoria técnica para avaliar as condições estruturais do imóvel e garantir maior segurança e tranquilidade aos servidores e jurisdicionados que circulam pelo local.
Treinamento para Agentes de Polícia Judicial
O Sindicato também levou à Administração uma demanda apresentada pelos Agentes de Polícia Judicial, que relataram a ausência de um armeiro no setor e a necessidade de os próprios servidores lidarem com os equipamentos. Diante da situação, o Sindjuf-PA/AP solicitou que o Tribunal avalie a contratação de um profissional especializado ou promova a capacitação dos servidores para o manuseio adequado das armas, além de garantir que os equipamentos passem por manutenção periódica, assegurando condições adequadas de segurança para o trabalho.
Ao final do encontro, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho se comprometeu a apresentar uma resposta formal aos três pontos apresentados pelo Sindjuf-PA/AP.
A reunião marcou o primeiro diálogo institucional entre a nova presidência do TRT-8 e o Sindicato e reforçou a atuação da entidade na defesa das reivindicações das servidoras e dos servidores da Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá.
