Servidores defendem valorização da categoria e cobram reconhecimento de horas extras nas eleições. As propostas serão encaminhadas às presidências dos TREs do Pará e Amapá
Servidores da Justiça Eleitoral do Pará e do Amapá se reuniram na tarde desta terça-feira (12) para discutir uma pauta de reivindicações que será apresentada às presidências dos Tribunais Regionais Eleitorais dos dois estados. O encontro ocorreu durante reunião setorial do Sindjuf-PA/AP e teve como foco principal o esforço dos servidores durante os períodos eleitorais; horas extras no período eleitoral e segurança dos servidores.
Entre os principais temas debatidos estiveram a criação de melhorias para as funções de chefes e assistentes de cartórios eleitorais, a segurança dos trabalhadores durante todo o processo eleitoral e o pagamento integral das horas extras realizadas nas eleições.
Relatos nacionais reforçam preocupações da categoria
Durante a reunião, os servidores também receberam informes sobre o encontro nacional dos servidores da justiça eleitoral promovido pela Federação, o ENEJE. Participaram do evento José Wilson Fernandes de Souza (TRE-PA), chefe do cartório da Zona Eleitoral de Tucuruí/PA, coordenador do sindicato e Givanildo Quaresma (TRE-AP), chefe do cartório da Zona Eleitoral de Santana/AP.
Wilson Fernandes compartilhou relatos apresentados por servidores de diferentes regiões do país. Entre as situações mencionadas estão casos em que chefias de cartórios estariam sendo ocupadas por pessoas sem vínculo efetivo com o quadro da Justiça Eleitoral e sem escolaridade compatível com a função. Também foram debatidos os impactos do remanejamento de cartórios eleitorais, medida que afeta diretamente a vida de servidores já estabelecidos em determinadas localidades.
Outro ponto levantado foi a preocupação com discursos que colocam em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas, tema que, segundo os participantes, atinge diretamente o trabalho técnico desenvolvido pelos servidores da Justiça Eleitoral.
Proposta busca valorização de chefes e assistentes de cartório
Durante os debates, os participantes defenderam a construção de um projeto de lei voltado à valorização das funções de chefes e assistentes de cartório. A proposta prevê ajuste no valor da gratificação, valorizando o trabalho dos servidores, além de possibilitar a diminuição da rotatividade de servidores em municípios de difícil acesso e estrutura precária. O objetivo é equiparar a função de chefe de cartório ao cargo de diretor de secretaria, com referência CJ3.
Uma das sugestões apresentadas foi incluir a proposta na reestruturação da carreira da categoria, por meio da apresentação de uma tese na plenária da Fenajufe, prevista para ocorrer em Salvador, na Bahia. Outra possibilidade discutida é que o projeto tramite de forma separada da reestruturação da carreira.
Os servidores também defenderam que a proposta seja levada às presidências dos tribunais, buscando apoio institucional para a medida.
Segurança e saúde dos servidores entram na pauta
A segurança dos trabalhadores durante o período eleitoral também esteve entre os assuntos discutidos. Os participantes defendem que as medidas de proteção não se restrinjam apenas ao dia da votação, mas contemplem todas as etapas de preparação e execução das eleições.
Outro tema que ganhou destaque foi o impacto da carga de trabalho na saúde física e mental dos servidores. Segundo os participantes, a agilidade e a eficiência reconhecidas nas eleições brasileiras são resultado de um intenso esforço dos profissionais da Justiça Eleitoral, que frequentemente ultrapassam a jornada regular para cumprir prazos e garantir o funcionamento do processo eleitoral.
Os servidores relataram que a pressão exercida pelos sistemas de controle e pelos prazos faz com que o trabalho se estenda além do horário normal, muitas vezes sem o devido reconhecimento.
Categoria cobra pagamento integral das horas extras
A reunião também reforçou a cobrança por uma posição dos tribunais em relação ao pagamento das horas extras realizadas durante as eleições. Os servidores defendem o reconhecimento integral das jornadas excedentes, argumentando que não é admissível que parte do trabalho desempenhado fique sem compensação.
De acordo com o sindicato, tentativas anteriores de garantir o reconhecimento automático das horas extras já foram apresentadas, mas não avançaram.
Ao final do encontro, ficou definido que os pontos debatidos serão encaminhados às administrações dos tribunais. No TRE do Amapá, a previsão é de que a reunião com a presidência ocorra em junho. Já no Pará, o sindicato ainda aguarda uma sinalização para a realização da audiência.
