Em resposta ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou pela recomposição salarial, indicando o índice de 5%.
O ofício foi enviado em resposta a uma consulta da Casa Civil quanto ao interesse do Poder Judiciário da União de ser contemplado na revisão geral das remunerações e subsídios da Administração Pública Federal.
Aposentados e pensionistas
Segundo o documento, os recursos para pagamento do reajuste para aposentados, aposentadas e pensionistas, ficarão a cargo do Poder Executivo, com base na ampliação de teto decorrente da EC 114/2021.
O STF prevê um impacto orçamentário de um pouco mais de R$ 827 milhões.
► Veja aqui o ofício do STF à Casa Civil
Categorias mantém a mobilização pelos 19,99%
Mesmo com a sinalização do STF e a intenção do Governo em conceder o aumento linear de 5%, as diversas categorias do funcionalismo público federal devem intensificar a mobilização nos próximos dias e continuarão a luta pelos 19,99% que constam na pauta unificada apresentada ao governo em janeiro.
Para lutar pela reposição das perdas acumuladas e aumentar a mobilização, a Fenajufe divulgou o seguinte calendário. Veja a baixo:
- 12 de maio – dia de caravanas e mobilizações em Brasília, com a participação de colegas do Sinasefe e de estudantes da UBES, que estarão em congresso, nesse dia, na capital federal.
- 19 de maio – dia de mobilização e paralisações nos estados, incorporando outras reivindicações de segmentos da categoria ou locais.
- 25 a 29 de maio – nova semana de realização de assembleias para avaliação da mobilização e possibilidade de ingresso em greve.
- 31/05/22 e 01/06/22: ato em Brasília com o formato a ser discutido na próxima reunião do FONASEFE;( a confirmar).
Foto/Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil (FOTOS PÚBLICAS) – imagem licenciável
