Licença-maternidade

MULHER

Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante

MULHER

Estagiárias podem ganhar direito a licença-maternidade por 120 dias

MULHER

Servidora grávida por barriga solidária tem direito a licença-maternidade

DIREITO

Conheça os direitos das grávidas, mães e pais contratados nos regimes CLT e PJ

DECISÃO

Servidora obtém licença adotante para cuidar da neta recém-nascida sob sua guarda

Cartilhas

Cartilha on-line traz conteúdo sobre direitos das mães trabalhadoras

DECISÃO

PROTEÇÃO FAMILIAR: STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis meses

TRF1

Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura

SERVIÇO PÚBLICO

Licença-maternidade e estabilidade é garantida a todas as servidoras públicas federais