MULHER

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência

VIOLÊNCIA

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

VIOLÊNCIA

Processos de feminicídio triplicaram nos últimos cinco anos, crescendo 3,49% em janeiro de 2026

MULHER

SEGURANÇA PÚBLICA: Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

VIOLÊNCIA

Executivo, Legislativo e Judiciário se unem no combate ao feminicídio

VIOLÊNCIA

Câmara analisa projeto que muda Lei Maria da Penha para afastar agressor de vítima no serviço público

VIOLÊNCIA

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

VIOLÊNCIA

CNJ divulga vídeo que orienta mulheres em situação de violência sobre como pedir ajuda

VIOLÊNCIA

Governo amplia regras para servidores mudarem de local de trabalho em casos de violência doméstica