O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou, por unanimidade, o Plano de Obras para o biênio 2027-2028, que prevê investimentos de R$ 16,05 milhões em projetos considerados prioritários para a Justiça Eleitoral paraense.

O principal destaque é o início da construção do novo Complexo Integrado da Justiça Eleitoral, em Belém, uma demanda histórica da instituição. Do total de recursos previstos, R$ 14 milhões serão destinados ao empreendimento. Segundo o TRE-PA, R$ 4 milhões já foram assegurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia, enquanto os R$ 10 milhões restantes financiarão a primeira etapa da obra, incluindo a nova Central de Atendimento ao Eleitor da Região Metropolitana de Belém.

O complexo será construído em uma área de 25 mil metros quadrados na Avenida Júlio César, em terreno cedido pela União. A nova estrutura deverá substituir as atuais instalações da sede do TRE-PA, que funcionam desde a década de 1970 em um espaço limitado e sem possibilidade de expansão. A expectativa é de que o novo complexo permita maior integração administrativa, melhoria dos serviços prestados à população e redução de custos operacionais.

Além da obra na capital, o plano contempla reformas e adequações em unidades da Justiça Eleitoral no interior do estado. Serão beneficiados os cartórios eleitorais de Viseu, Rio Maria e Itaituba, além do posto de atendimento de São Domingos do Capim, com investimentos voltados à modernização da infraestrutura, acessibilidade e melhoria das condições de atendimento ao público.

O Plano de Obras foi elaborado com base em critérios técnicos de avaliação das unidades da Justiça Eleitoral paraense, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: ASCOM TRE-PA