O TRE-PA comunicou pontos facultativos a serem cumpridos pelo Órgão. Não haverá expediente no Âmbito do Regional nos dias 6 de setembro e 11 de outubro. Será transferido também as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro, facultando o expediente nesta data.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá nenhum prejuízo. Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho.
A supressão da jornada, segundo o Tribunal, deverá ser compensada pelos servidores no período de 08.09.2021 a 16.09.2021 e no período de 13.10.2021 a 21.10.21.
Apesar de considerar ser uma importante iniciativa, o Sindjuf-PA/AP, ao ouvir os servidores do Órgão, decidiu entrar em contato com a administração do Tribunal para solicitar um prazo maior para compensação das horas, considerada exígua pelos trabalhadores.
A demanda já está sendo acompanhada pela Assessora Jurídica do Sindicato que em breve deve requerer a extensão do prazo ao Tribunal.