A ação é realizada em parceria com a OAB. Em março, nos dias 7 e 10, a blitz ocorrerá nas Varas do Trabalho de Macapá e de Belém, respectivamente.
Com o intuito de proporcionar lugares em que magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possam exercer suas funções sem que haja qualquer tipo de assédio, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) realizou, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com o apoio do Comitê de Incentivo à participação Feminina na Justiça do Trabalho e da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB-Pa, a primeira blitz de combate ao assédio na área administrativa do TRT-8.
O evento ocorreu no dia 17 de fevereiro, no auditório Aloysio Chaves, e contou com a presença de magistradas, advogadas, servidores e estagiários de diversos setores, como a Coordenadoria de Saúde (Codsa), Coordenadoria de Segurança (Codse), Assessoria de Comunicação (Ascom) e da área da engenharia.
“Adotamos como política institucional o combater, com muita ênfase, qualquer tipo de assédio. Hoje temos aqui tanto a Comissão de Enfrentamento ao Assédio, como o Comitê de participação Feminina, pois o assunto do assédio está absolutamente relacionando um comitê o outro. E conclamamos as advogadas para que pudessem vir e agregar, visto que a OAB é importante na discussão. Precisamos conscientizar todas as nossas servidoras e servidores”, explicou o presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia.
O combate a qualquer tipo de assédio ou discriminação, virtual ou presencial, deve ser fortemente explicada dentro do ambiente de trabalho e, para isso, se faz necessário que todos assumam condutas contra qualquer tipo de perseguição.
Segundo a juíza do Trabalho Léa Sarmento, vice-coordenadora do Comitê de Incentivo à participação Feminina na Justiça do Trabalho, “a blitz foi uma ideia que surgiu visando conscientizar a todos do Tribunal, em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada, do Comitê de Combate ao Assédio e do Comitê de Incentivo à participação Feminina, para podermos conversar com todos os setores do TRT-8 e demonstrar que temos uma postura contrária a qualquer tipo de assédio”, explicou a magistrada.
“Temos a intenção de fomentar políticas para garantir ambientes de trabalho saudável, sem assédio! Vamos dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. O nosso tribunal possui uma cartilha com as definições do tipo de assédio, é importante utilizá-la para combater o assédio”, pontuou a juíza do Trabalho Núbia Guedes, integrante do 1º grau da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a segunda edição da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, com mais de 14.900 participações, e revelou que 46,9% dos servidores já sofreram assédio ou discriminação atuando na modalidade presencial, já na modalidade virtual foram 11,8%. Com os dados coletados, o órgão adotou medidas, utilizando o já disposto na Resolução n.º 351/2020.
Campanha da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo em todo o país a campanha da Advocacia sem Assédio, por meio da Comissão nacional da mulher advogada. A iniciava tem a intenção de combater os elevados índices de assédio que assola os profissionais, e, embora possa atingir os homens, sabe-se que os números mostram que as maiores vítimas são as mulheres.
Como afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Gabriela Maués, o “objetivo da blitz é conscientizar a respeito dos dados de assédio, mas principalmente falar de prevenção para podermos exercer as nossas profissões de uma forma mais digna. Tivemos o apoio aqui do tribunal, por meio do comitê de assédio e do comitê de participação feminina, para fazermos essa blitz, trazendo a informação da campanha, que consiste no lançamento de um canal oficial de denúncia, que inclusive servidores podem utilizar para denunciar casos de assédio, e de uma cartilha informativa que traz todos os conceitos, traz canais de ajuda, traz medidas de prevenção ao assédio que a organização pode implantar”.
Serviço:
Cartilha do TRT-8 contra os tipos de assédio
Canais de denúncia de assédio
Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher: 0800 727 7229 ou ouvidoria@trt8.jus.br
Comissão do Tribunal: comissao.assedio@trt8.jus.br
Comissão do 1ª Grau: comissao.assedio1grau@trt8.jus.br
#ParaTodosVerem: foto em ambiente fechado, na plateia há mulheres e homens. Em primeiro plano, mulher alta, com cabelos pretos, com um microfone na mão, veste calça amarela e blusa com mangas comprida preta. Fim da descrição.
Fonte: ASCOM TRT8
