O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) passou a disponibilizar desde a quinta-feira, 20 de julho, o robô GAEL – Gerenciador de Alvarás Eletrônicos. Desenvolvido pelo TRT-4 (RS), o robô tem o objetivo de certificar automaticamente nos autos os alvarás eletrônicos expedidos pela Vara do Trabalho e registra no PJe o pagamento correspondente, através de integrações com o Sistema de Integração Financeira (SIF) e Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), além disso, realiza a intimação do beneficiário para ciência do pagamento.

Ao ser executado com a opção SIF marcada, o robô GAEL irá buscar no PJe os alvarás da Vara do Trabalho selecionada em situação “cumprido” e irá gerar as respectivas certidões e notificações.

Se executado no modo SISCONDJ, ele irá buscar os alvarás da Vara do Trabalho selecionada com a situação “pago” e “parcialmente pago”, e irá gerar as respectivas certidões e notificações no PJe.

Essa automatização traz mais rapidez ao processo, entretanto, por se tratar de um robô, é necessário que o usuário confira os documentos gerados após a execução. O robô será disponibilizado de forma paulatina, com a utilização de varas-piloto. No mês de julho/2023, iniciaremos com as seguintes unidades:

• Vara do Trabalho de Santa Izabel;
• 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba;
• 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Macapá.

A iniciativa vem sendo conduzida por servidores do Escritório de Projetos da Presidência, Secretaria de Tecnologia da Informação e Coordenadorias de Turmas do TRT-8.

GAEL é o terceiro robô a ser disponibilizado pelo projeto, iniciando a segunda fase de implementação de robôs no tribunal. O primeiro, o robô PACO, identifica os processos aptos para intimação de acórdão que estão na tarefa “Preparar Expedientes e Comunicações – Secretaria” e confecciona os atos para todas as partes do processo com advogados cadastrados e procuradorias. Já a robô PIPA filtra os processos que estão na tarefa “aguardando sessão de julgamento” com chip “Parte com Procuradoria”, em uma data específica selecionada pelo usuário na interface. O robô faz a intimação via sistema para ciência da sessão de julgamento.

Nessa segunda fase ainda será liberado também o eCarteiro, com foco no trabalho das Secretarias de Vara, com o intuito de auxiliar no controle de correspondências pelo sistema eCarta. Os robôs têm como objetivo identificar e automatizar tarefas simples, volumosas e repetitivas para atividades fins do tribunal.

Fonte: ASCOM TRT-8