Está previsto para o dia 16 de agosto o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes de servidores das unidades judiciais e administrativas lotadas na sede do TRT8 em Belém; no Foro Trabalhista de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Macapá, Marabá, Parauapebas e Santarém, e em todas as Varas do Trabalho sob jurisdição do Regional.
A decisão foi publicada hoje, 4, por meio do Ato Conjunto da Presidência do TRT8 e da Corregedoria Regional nº 027, de 2 de agosto de 2021 que altera, em parte, o Ato Conjunto PRESI/CR n.º 020, de 17 de maio de 2021, que instituiu protocolo para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e determina outras providências.
A gestão do Regional levou em consideração a atualização do Decreto Estadual do Estado do Pará nº800, de 31 de maio de 2021, que alterou o bandeiramento nas regiões metropolitanas I e II, do Marajó Oriental, Nordeste, Baixo Tocantins e Nordeste para verde; que é considerada uma zona definida pela capacidade hospitalar controlada e a evolução da doença em fase decrescente, mantendo o bandeiramento amarelo para demais regiões, caracterizando capacidade hospitalar em risco e evolução da doença relativamente controlada.
O Decreto nº2.48, do Governo do Estado do Amapá publicado em 19 de julho de 2021, que estabeleceu critérios da retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais no estado do Amapá também foi levado em consideração para as determinações do TRT8.
Protocolos sanitários – Com a retomada gradativa do trabalho presencial e o aumento do números de pessoas vacinadas contra a Covid 19, todos os protocolos sanitários serão mantidos e cumpridos no TRT8 como o uso obrigatório de máscaras, respeito ao distanciamento social de dois metros e uso do álcool gel para higienização das mãos.
As audiências permanecem no formato telepresencial como estão sendo viabilizadas de forma positiva, desde do ano passado.
Confira o Ato Conjunto da Presidência nº 027, de 2 de agosto de 2021 na integra.
Reprodução: ASCOM TRT8
