A coordenação de Segurança Institucional do TRT8ª apresentou em reunião realizada na última sexta-feira (2) uma nova escala de trabalho para os agentes de Polícia Judicial do Regional.

A reunião contou com a presença dos advogados do Sindicato, Dra. Lara Iglezias, Dr. Arthur Freitas, do Diretor-Geral do Tribunal, George Pittman, do Coordenador de Segurança Institucional (CODSE), André Luiz Cunha e de parte da equipe dos agentes.

O Sindjuf-PA/AP dialogou com a Administração a fim de demonstrar o equívoco na exigência de compensação da escala de serviço, por isso, a nova proposta não gera déficit em relação à jornada de trabalho. Uma vitória para o segmento.

► A proposta em análise propõe as seguintes modificações na escala:

– Posto de Atendimento: 8h/diárias (permanece como está atualmente)

– Escolta Armada: 12/36, durante os dias de semana, a ser dividida em dois expedientes (7h às 15h e 13h às 21h, podendo ser realizada em 7h corridas, com saída antecipada em 1h ao final – 14h ou 20h)

– Centro de Controle de Segurança (CCS): 12/48h, incluindo os finais de semana.

Escala vigente será mantida durante o mês de julho

O Coordenador da CODSE informou que durante o mês de julho será mantida a escala em vigor, sendo esse o momento para a categoria trazer suas propostas para composição com as da Administração.

Outras reivindicações

O Sindjuf-PA/AP lembra que além da escala, outras demandas do segmento foram unificadas e compõem a redação de um requerimento entregue à Administração. A Assessoria Jurídica do Sindicato continua acompanhando a situação.

Capacitação

Durante a reunião o Coordenador também informou que o Tribunal está em vias finais de formalização de convênio com a SEGUP/PA para utilização do IESP como centro de formação para ações de capacitação dos seguranças no âmbito do TRT8, não somente as ordinárias, mas também aquelas em título de aperfeiçoamento.

A primeira capacitação será direcionada ao manuseio de pistolas .40, em substituição aos revólveres, conforme cronograma previsto, abaixo disposto:

1ª Turma – 2 a 6/08/2021
2ª Turma – 16 a 20/08/2021
3ª Turma – 30/08 a 03/09/2021
4ª Turma – 13 a 17/09/2021

O Coordenador destacou que durante as referidas semanas de capacitação, será realizado TAF, obrigatório para percepção da GAS. A intenção da Administração é a de enviar ao IESP todo o efetivo para capacitação, incluindo os servidores que atuam em apoio aos Gabinetes de Desembargadores, de modo que, após a capacitação, possa ser definido em portaria o efetivo de 50% que poderá portar arma em serviço; que ao se capacitar todo o efetivo, será possível, quando um segurança com porte de armas sair de férias, que outro segurança devidamente qualificado possa substituir esse agente na escala, buscando que todos sejam elegíveis para tal atividade, de modo que, ao final de setembro, todo o efetivo da capital, de Ananindeua e de Macapá estejam capacitados, com o TAF realizado e habilitados ao porte de arma.

Por fim, no que diz respeito à capacitação para uso da pistola .40, o Coordenador da CODSE destacou que o curso será oferecido por entidade credenciada pela Polícia Federal, bem como será exigida avaliação psicológica por profissional também habilitado no âmbito da PF para tal.