segunda-feira, 14 outubro, 2024
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TRT 8ª corrige informação sobre suspensão de desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais

O TRT 8ª corrigiu nesta segunda-feira (01/04) a informação contida na matéria “Liminar da Justiça Federal suspende desconto da contribuição sindical em folha de pagamento” divulgada na última sexta-feira (29/03) em seu Portal.

As informações contidas na matéria diziam que as mensalidades sindicais não seriam mais descontadas em folha de pagamento dos servidores sindicalizados. Ao ser acionada pelo Sindicato, a ASCOM do Tribunal corrigiu o erro na manhã de hoje dizendo que a decisão liminar da Justiça Federal está mantida e que os descontos em folha de pagamento permanecem.  

A Assessoria Jurídica do Sindicato esclarece que os descontos permanecem seguindo a normalidade, não afetando a maneira como sindicalizados, há anos, vêm contribuindo voluntariamente para a Entidade. Sendo assim, o deferimento da Tutela de Urgência pleiteada pelo Sindicato está mantida. A ação judicial tramita na 2ª Vara Federal de Belém sob o número 1001148-37.2019.4.01.3900.

O Sindicato esclarece ainda que tais contribuições não se referem ao imposto sindical, modalidade sempre combatida por esta entidade.

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