60 milhões estão disponíveis para serem sacados em contas vinculadas a processos que já foram arquivados.
Você já imaginou se é um dos que estão sendo procurados? Pode parecer surpreendente – e é – mas o Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região está em busca de cidadãos que entraram com causas trabalhistas, ganharam, e ainda não sacaram todos os valores a que têm direito. A iniciativa é realizada pelo “Projeto Garimpo”, desenvolvido pelo TRT8 em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e visa resgatar esses valores que foram arquivados juntamente com os processos. O projeto iniciou em 2019 e, desde então, já encontrou mais de 240 milhões de reais que não foram sacados pelos reclamantes.
“Esses processos são antigos, têm em média 15 anos. Antigamente não se buscava sanear o processo antes de arquivar, e muitos foram arquivados com valores. Hoje em dia essa prática já não é mais permitida pelo próprio sistema, que alerta a existência de um valor a receber”, explica o juiz do Trabalho e Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT8, Deodoro Tavares.
Com o levantamento feito durante a Semana de Conciliação e Execução Trabalhista, o núcleo repassou o valor de 60 milhões para as varas do trabalho, que devem ser encaminhados aos seus reclamantes. Um dos beneficiados no projeto Garimpo foi o jogador Heryelson dos Santos Matias, conhecido como Rony, que abriu um processo contra o Clube do Remo e foi beneficiado pelo projeto, que recuperou o processo e efetuou o pagamento ao jogador no valor de 20 mil reais que estavam disponíveis e não haviam sido recebidos.
Busca de valores
Mas, como o cidadão pode fazer uma busca e saber se tem algum valor a receber? Basta procurar o advogado responsável por sua causa. Caso isso não seja possível, procurar a vara em que processo foi encaminhado, munido de um documento oficial com foto. Outra opção é solicitar via email, uma pesquisa de valores, nos canais de atendimento ao público, disponibilizados pelo TRT8: ouvidoria@trt8.jus.br/ (91) 4008 7250, de 8h às 13h.
Projeto Garimpo
O Sistema Garimpo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e nacionalizado por meio de um acordo de cooperação. A ferramenta localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos que já foram arquivados. Também são filtrados pelo sistema os processos solucionados por meio de decisão judicial, mas que ainda continuam inconclusos por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás.
Foto/Crédito: ASCOM 8
