Evento terá participação de ministra do Tribunal Superior do Trabalho; inscrições devem ser feitas até o dia 20, impreterivelmente
Nos próximos dias 27 e 28 de outubro acontece o XXVII Colejur (Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe). O evento ocorrerá em Brasília e debaterá temas de grande interesse da categoria como Residência Jurídica, piso do Auxílio- saúde e VPNI/GAE entre outros.
O primeiro painel com o tema “Aspectos Jurídicos dos Direitos das Servidoras e Servidores Públicos na atual Conjuntura”, terá a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.
Os pontos de pauta foram construídos entre a Coordenação Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN Cezar Brito Advogados Associados) e os coordenadores – jurídicos, Thiago Duarte, Leopoldo de Lima e Fábio Sabóia.
A Federação ressalta que as inscrições dos participantes devem ser realizadas até o dia 20, impreterivelmente. Para isso, as entidades deverão enviar nome completo, cargo, celular e e-mail dos participantes para o endereço eletrônico: encontro.fenajufe@gmail.com.
Importante destacar, ainda, que é de suma importância a participação de, pelo menos, um(a) diretor(a) jurídico e um(a) advogado(a) de cada sindicato filiado.
O Colejur reúne diretores jurídicos, advogados das entidades filiadas e convidados com conhecimento jurídico para a promoção do debate unificado. A expectativa é que seja bastante enriquecedor. Confira a programação.
Programação
Sexta-feira (27/10)
9h – Abertura
- Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
- Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
- Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
- Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
9h30 – Aspectos jurídicos dos Direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura
- Cezar Britto – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
- Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Residência jurídica
- João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
15h – Piso auxílio-saúde
- Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023
- Paulo Freire – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
- Leticia Kaufmann – Cassel Ruzzarin Advogados
18h30 – Happy Hour
Sábado – (28/10)
9h – Informes (Experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas) e matérias em andamento nos Conselhos (teletrabalho e outros assuntos)
- Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
- Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados
9h30 – Aposentadoria para servidoras e servidores públicos e Temas repetitivos
- Luís Fernando Silva – SLPG Advogados Associados (Aposentadoria)
- Pedro Pita – Pita Machado Advogados (Temas repetitivos)
11h30 – Técnicos Judiciários e os desafios jurídicos
- Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
12h30 – Intervalo
14h – PLs com atuação da Fenajufe
- Antônio Augusto Queiroz (Toninho) – Consillium Soluções Institucionais e Governamentais
15h – Gratificação por Atividade Judiciária
- João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Assédio moral e sexual – perspectiva nos Conselhos
- Felipe Néri – Dresch da Silveira Advogados Associados
18h – Encerramento
Fenajufe Agora
Com o lançamento dos “Canais” do WhatsApp no Brasil, servidoras e servidores do PJU e MPU já contam com uma nova funcionalidade para ficarem mais informados: o Fenajufe Agora, novo canal da Federação no aplicativo. Para receber as notícias da Fenajufe é muito simples: basta acessar o link abaixo e clicar em seguir no canto superior direito. Clique link Aqui :
Joana Darc Melo, da Fenajufe
Fonte: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/10141-xxvii-encontro-nacional-do-coletivo-juridico-acontece-nos-dias-27-e-28-de-outubro
O Encontro Nacional do Coletivo Jurídico é uma oportunidade para servidores e servidoras exporem, debaterem e encaminharem propostas e bandeiras de lutas e além das propostas já alistadas, importante é Q se debata e encaminhe propostas Q melhore o tempo de deferimento dos processos Q culminam em precatórios, em especial daqueles servidores e servidoras Q se se aposentaram por motivo de DOENSA ou já estão em idade avançada. Percebe-se hoje Q muitos servidores e servidoras Q tem valores a receber através de precatórios morrem sem receber em vida os seus direitos uma vez Q o tempo Q a justiça leva para deferir ou não e muito grande. Sugiro Q nesse Encontro Nacional do Coletivo Jurídico se dê atenção também àqueles servidores e servidoras Q cumpriram a sua missão e continuam colaborando para a manutenção da nossa Federação. E uma necessidade Q a Fenajufe solicite ao judiciário Q julga os processos precatórios, Q se dê prioridade aos processos de servidores e servidoras Q se aposentaram por motivo de doensa, doensa grave e idade avançada. São idosos no curso difícil da vida e diante do quadro em Q muitos se encontram pedimos aos nobres colegas Q nos dê um pouco de atenção também nessa sentido.
Contamos com a vossa consideração.