O Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de implementar a Política de Segurança Institucional do Órgão, uma conquista para a categoria que agora contará com a sistematização dos procedimentos de segurança interna.

A Portaria que instituiu a Política de segurança, nº 19.687/2020, também instituiu o Plano de Segurança Orgânica do Regional. Os normativos atendem aos princípios e diretrizes previstos na Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Para o chefe de Segurança Institucional do TRE/PA Jorge Monteiro, a categoria sai fortalecida com mais esta conquista.

“É uma conquista histórica em termos de organização do serviço, uma vez que cada órgão do Judiciário entende a Segurança a seu modo. A categoria sai fortalecida, vez que serão implementadas gradativamente várias melhorias, por força da Resolução 291/2019. Também quando ao nivelamento dos procedimentos alinhados a uma Política Nacional de Segurança, nos dá maior autonomia na execução do serviço. ”

Com as novas diretrizes o trabalho dos servidores será mais assertivo e garantirá maior eficiência, como aponta o Chefe da Segurança.

“A Segurança Institucional carece de diretrizes e procedimentos gerais de atuação no seu âmbito. O nivelamento de ações com a implementação da Política de Segurança Institucional (PSI) e do Plano de Segurança Orgânico (PSO) garantem maior eficiência, qualidade e acerto nas atividades da área. Com isso, tanto o público interno quando o externo, ganham em melhoria e qualidade da prestação do serviço público de Segurança do Tribunal. ”, avalia.

Ao alinhar a segurança institucional à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, implementado pela Resolução 291/2019, o TRE-PA avança na padronização dos procedimentos essenciais para a segurança do público interno e externo.

“Esse fato ajuda a desenvolver um trabalho com procedimentos padronizados e permiti uma maior aceitação do público quanto às normas de acesso, por exemplo. Também os tribunais estão obrigados a aparelhar gradativamente o serviço de Segurança com equipamentos específicos da área, aumentando a Segurança de todos os usuários, magistrados e servidores. ”, Explica Jorge Monteiro.

O Tribunal investe anualmente em treinamento para os Agentes de Segurança. O último treinamento conferiu a formatação da Resolução da Política de Segurança Institucional e Portaria do Plano de Segurança Orgânico, elaborado pelos próprios Agentes do Gabinete de Segurança Institucional do TRE/PA e analisada pela Comissão Permanente de Segurança.

O Tribunal já vem adotando várias medidas, como, controle de acesso de pessoas e veículos; obrigatoriedade do uso de crachás, sistema de monitoramento eletrônico, etc. Outras medidas como a instalação de equipamentos como Raio X, portais, armamento, coletes balísticos, que dependem de orçamento, serão implementadas gradativamente.