sexta-feira, 14 novembro, 2025
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JURÍDICO

Aniversariantes de NOVEMBRO

01/NOVEMBRO CARMEM TELES FERNANDES / TRE/PA ORLANDO SANTOS DA CUNHA GONÇALVES / TRT/8ª 02/NOVEMBRO MÁRCIO AUGUSTO CONDE SANTOS / TRE/PA 03/NOVEMBRO JANETE CARLA DIAS WIRTZ / TRE/PA RICARDO SILVA PATRÍCIO / TRE/PA 04/NOVEMBRO GILSON ANTÔNIO REGO DA ROCHA / TRE/PA 05/NOVEMBRO AUGUSTO SILVA TRÓPICO RIBEIRO / JF/PA 06/NOVEMBRO ANTÔNIO DELDUQUE DE ARAÚJO TRAVESSA / TRE/PA MANOEL RAIMUNDO BRITO DA FONSECA / TRE/AP MARIA HELENA DE MATOS MEIRA / TRT/8ª NILCE LOUREIRO DE ANDRADE FIGUEIRA / TRT/8ª 07/NOVEMBRO JOSINALDO SANTOS DA SILVA / TRT/8ª REGINALDO COELHO DOS SANTOS / TRE/PA 08/NOVEMBRO FERNANDO PAIVA GOMES DO AMARAL / TRT/8ª SEVERINO PORTILHO VILHENA / TRT/8ª 09/NOVEMBRO MARIA DE NAZARÉ NUNES E NUNES / TRT/8ª 10/NOVEMBRO ESTHÉR DOLORES DE PARIJÓS GALENDE / JF/PA NILO AFONSO COIMBRA CALAZANS / TRE/PA 12/NOVEMBRO MARIA REGINA DIAS LIMA / TRT/8ª 13/NOVEMBRO LUIS AUGUSTO DE PAIVA / TRE/PA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA / TRT/8ª 14/NOVEMBRO CLÁUDIA DO NASCIMENTO PAIVA HORTIDES / TRT/8ª 17/NOVEMBRO DANILO CARVALHO CARREIRA / TRE/AP MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA / TRT/8ª NILSA DE FÁTIMA DOS SANTOS / TRT/8ª 18/NOVEMBRO ELINALDO HOLANDA MEDEIROS / TRE/AP EMERSON ÉDER DAS NEVES AMARAL / TRE/PA ROSA MARIA PACHECO CORRÊA / TRT/8ª 19/NOVEMBRO MARIA ELIZABETH SOARES DOS SANTOS / TRT/8ª 20/NOVEMBRO ANTÔNIO NUNES DE FARIAS / TRT/8ª 22/NOVEMBRO JOÃO ALBERTO TRANQUILINI DO RIO / TRT/8ª RAIMUNDO CELSO PINHEIRO RODRIGUES / TRT/8ª SAMANTHA DIÓGENES FERNANDES / TRT/8ª 24/NOVEMBRO SILVINA NUNES BERTOLO / TRT/8ª VANESSA JÉSSICA MANSUR SILVA DIAS FERREIRA / TRE/PA 25/NOVEMBRO RILDO DE SOUSA DIAS / TRT/8ª 26/NOVEMBRO ERNANI LOURINHO FORMIGOSA / TRT/8ª 27/NOVEMBRO MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO / TRE/AP 28/NOVEMBRO ADNA PEREIRA DA COSTA / TRE/PA 29/NOVEMBRO MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA / TRT/8ª
O Cassel Ruzzarin Advogados, representado pela advogada Sandryelle Alves, participou do Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público, realizado nesta quinta-feira, 13 de novembro, em Brasília. 
 
O evento destacou a importância de compreender as novas regras e estratégias para garantir um futuro mais tranquilo, abordando os desafios e as oportunidades para assegurar os benefícios de aposentadoria. 
 
Um avanço no conhecimento para quem busca solidez em seu planejamento!
 
Saiba mais: https://servidor.adv.br/seminario-sobre-previdencia-complementar-reforca-seguranca-juridica-e-planejamento-para-servidores/
 
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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

#CasselRuzzarinAdvogados #servidorpublico #direitoadministrativo #PrevidenciaComplementar #PlanejamentoFinanceiro
Reforma Administrativa e o Acordo de Resultados: Qual o Risco da Gestão por Metas no Serviço Público?
 
A Reforma Administrativa propõe o chamado “Acordo de Resultados” como uma ferramenta para a eficiência do Estado. Mas, como essas metas seriam definidas e com que critérios?
 
Na nossa live sobre a Reforma Administrativa, que aconteceu no dia 28/10, discutimos os potenciais impactos dessa gestão por metas na avaliação do servidor e no pagamento de bônus. Levantamos a questão de que, sem transparência e critérios claros, a implementação desse acordo pode gerar um ambiente de insegurança e disputa no serviço público, afetando diretamente a carreira e os direitos dos servidores.
 
O Cassel Ruzzarin Advogados acompanha de perto cada desdobramento dessas propostas, atuando na defesa dos direitos dos servidores e da modernização do Estado que respeite a Constituição.
 
➡️ Assista ao vídeo e entenda os riscos por trás do “Acordo de Resultados”.
 
Para mais análises e informações sobre a Reforma Administrativa, acesse nosso portal exclusivo: www.reformaadministrativa.com

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

#CasselRuzzarinAdvogados #ReformaAdministrativa #ServidorPúblico #AcordoDeResultados #DireitoAdministrativo
Confira o informe do coordenador Fernando Guetti sobre o articulações desta quarta-feira(12) para celeridade dos PLs 3084/2025 - 4750/2025 - 4/2024 e 2447/2022 no Senado Federal
🌎 O mundo do trabalho e a transição justa
As Centrais Sindicais e o enviado especial da COP 30 para sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, convidam para o debate sobre o papel dos sindicatos e da negociação coletiva nesse novo cenário de transformações climáticas e sociais.

📅 12 de novembro
🕓 Das 14h30 às 16h
📍 Special Events Room 4 São Francisco — Belém (PA)

#COP30 #TransiçãoJusta #TrabalhoDecente #CUTBrasil #Sindicalismo
🌍 Fique por dentro do *Posicionamento Político da Articulação de Mulheres Brasileiras* (AMB) para a Cúpula dos Povos rumo à COP30, em Belém (PA).

Nesta Carta Política, falamos a partir de nossos corpos e territórios — onde as violências do patriarcado, do racismo e do capitalismo se cruzam — reafirmando que a justiça socioambiental e climática só é possível com as mulheres e com a centralidade dos povos e da natureza.

Denunciamos o modelo de destruição que transforma a vida em mercadoria e afirmamos: é urgente uma transição justa, popular e com soberania, capaz de colocar o cuidado, a dignidade e o bem viver no centro das decisões.

💜 Justiça socioambiental e climática sem as mulheres é mero jogo de palavras.

📖 Leia a carta completa nos cards ⤵️

#AMBnaCOP30 #JustiçaClimática #FeminismoPopular #TransiçãoJusta #CasaFeministaAMB
#Belém30 #CúpulaDosPovos #MulheresPelaVida #FeminismoAntirracista #FeminismoAnticolonial
🌊 Do mar da Rio-92 às águas da Amazônia: feminismos plurais em luta por justiça climática ✊🏼

📣 Participe da caminhada feminista, antirracista e internacionalista, que honra a luta de distintas gerações de mulheres que há 33 anos plantaram as sementes de resistência, exigindo compromisso político das autoridades globais com a defesa inegociável da vida na Terra. 🌱

🌍 Será um manifesto poético e político desde o Planeta Fêmea na Rio-92 até a COP30, conectando passado, presente e futuro pelas águas da Amazônia, em memória de Antonia Ferreira dos Santos e Marly Vianna Barroso, quebradeiras de coco babaçu, brutalmente assassinadas no dia 03 de novembro de 2025*. 🌹

📆 Quando? Dia 16 de novembro de 2025
📍 Concentração Estação das Docas
🕑 Horário: 12h30

⚠️ Traga suas bandeiras, faixas e instrumentos musicais 🥁🪇🪘🎺🎸
A Fenajufe encaminhou, nessa terça-feira (11), ofício ao conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, coordenador do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, solicitando que o tema da reestruturação da malha salarial da carreira das servidoras e dos servidores do PJU seja incluído na pauta da reunião agendada para o dia 24 de novembro de 2025.

No documento, a Federação destaca que a proposta apresentada anteriormente visa:
	•	retomar a sobreposição das tabelas;
	•	reduzir as diferenças remuneratórias entre cargos nos percentuais de 100 % (ciclo de gestão), 85% e 70%;
	•	tratar da equiparação das carreiras no âmbito do PJU.

A Fenajufe ressalta a relevância dessa pauta para o aprimoramento da estrutura remuneratória da carreira e para a valorização da categoria, visto que as servidoras e os servidores do PJU desempenham papel fundamental no funcionamento da Justiça Federal. A Federação reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a defesa dos direitos da categoria, e salienta a importância de que esse tema seja apreciado pelo Fórum com a atenção e celeridade que merece.

Por fim, a Fenajufe solicita oficialmente a inclusão do referido item na agenda da reunião do Fórum de Carreira e informa que acompanhará o processo para garantir que a deliberação contemple as demandas apresentadas pela categoria.
Confira o informe da coordenadora @lucianamartinscarneiro e do coordenador Fernando Guetti sobre o andamento do PL 4750/2025.