De 15 a 17/09, Belém recebe o Fórum Nacional VerDemocracia com autoridades como a Ministra Cármen Lúcia. Vamos aproveitar a visibilidade para cobrar:

✅ PCCS Já!
✅ Regulamentação do Adicional de Penosidade!

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As orientações completas você confere no nosso site.

Durante a visita da administração do TRT8 ao Fórum Trabalhista de Santarém, realizada nesta quinta-feira (11) como parte do projeto #TRTPresente — iniciativa que visa aproximar a gestão das unidades do interior — o Sindjuf-PA/AP, representado pelo coordenador Vitor Amazonas, entregou a pauta de reivindicações dos servidores da unidade.

📝 Entre os temas levados à administração:

✔️ Uso e prorrogação das folgas do Prêmio CNJ de Qualidade

✔️ Cobertura odontológica do PAS nas cidades do interior

✔️ Ressarcimento de procedimentos médicos particulares

✔️ Recadastramento dos servidores aposentados

O diálogo foi bem recebido pela administração, que respondeu ponto a ponto às demandas apresentadas.

O Sindjuf-PA/AP reafirma seu compromisso com a valorização e os direitos dos servidores da Justiça do Trabalho.

A matéria completa você acompanha no nosso site

#servidorpúblico #trt8região

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), o relatório do deputado Rafael Prudente (MDB-DF) pela admissibilidade da PEC 23/2023 – que reconhece a carreira de oficial de justiça como típica de Estado, reservada exclusivamente a bacharéis em direito.

Além disso, a proposta classifica os oficiais e oficialas como agentes de Estado, ou seja, que desempenham funções essenciais à Justiça, semelhante ao papel desempenhado pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública.

A Fenajufe seguirá acompanhando a tramitação da PEC 23/2023, dialogando com o parlamento e com entidades representativas. Mas reafirma: o compromisso é com a totalidade da categoria e com resultados concretos, não com movimentos de impacto apenas simbólico.

Próximos passos

A matéria aguarda o ato do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que criará a Comissão Especial responsável pela análise do mérito. Após instalada, a comissão terá o prazo de até 40 sessões do plenário para emitir o parecer.

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Mais do que uma data simbólica, este é um reconhecimento à atuação dos agentes de Polícia Judicial, que exercem o poder de polícia no âmbito dos tribunais. Com dedicação, eles garantem a segurança de magistrados, servidores, autoridades e de todos que circulam nos ambientes do Judiciário.

Parabéns, Agentes de Polícia Judicial!

🌿 No Dia da Amazônia, reafirmamos nosso compromisso com o futuro da democracia e do planeta.

De 15 a 17 de setembro, Belém será sede do Fórum Nacional VerDemocracia, que reunirá especialistas da Justiça Eleitoral de todo o país para discutir os impactos das mudanças climáticas no processo eleitoral brasileiro.

O Sindjuf-PA/AP é parceiro dessa importante iniciativa, promovida pelo TRE-PA em conjunto com o TSE, e que antecede a COP 30, conferência climática global que ocorrerá em Belém, em novembro.

O evento será realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, e contará com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, na conferência de abertura:

🎙️ “Democracia e Eleições: questões atuais”

🌎 Para o Sindicato, o VerDemocracia também será espaço para destacar pautas urgentes da nossa categoria na região amazônica, como a regulamentação do adicional de penosidade para servidores em áreas de difícil acesso.

🌱 Justiça climática e justiça social caminham juntas. E o Sindjuf-PA/AP seguirá presente onde essas vozes precisam ecoar.

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