Ao longo dos anos, as novas tecnologias vêm facilitando a comunicação humana. Agora, com apenas alguns toques transmitimos notícias e informações. Além de disseminar informação, as novas tecnologias têm agilizado processos, reduzido custos e permitido economia.
Foi pensando nessa solução que a equipe de tecnologia do TRE Pará desenvolveu uma solução para eleições comunitárias, aquelas realizadas por entidades da sociedade.
Os servidores da Secretaria de Tecnologia e Informação e da Seção de Votação Eletrônica do Tribunal criaram o “Vota NET”, um sistema que permite ao eleitor a votação online, com o uso de uma senha segura, para eleger dirigentes, por meio de celulares, tablets ou computadores.
A equipe formada pelos servidores Wagner Miranda, Cayo Paiva, Sandro Tadaiesky, Moisés Cardoso e Felipe Brito desenvolveu o sistema a pedido da Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) que oficiou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) solicitando a criação de solução que permitisse o uso de votação eletrônica para a eleição do seu o triênio 2020/2022, que ocorreu nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020.
“Foi um teste, mas a eleição foi um sucesso. Foram quase 400 juízes que participaram da eleição. Boa parte votou pelo sistema, que não deu nenhum problema. “, comemorou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Felipe Brito.
De acordo com Felipe, o Tribunal apoia eleições de Entidades com o objetivo de disseminar o uso da urna eletrônica, porém, segundo o coordenador essas ações demandam um custo elevado. Pensando na contenção de gastos foi que os servidores desenvolveram o sistema.
Design responsivo
De acordo com Felipe, o sistema tem o “design responsivo”, ou seja, o seu conteúdo permanece igual, independente do dispositivo que está sendo acessado.
Iniciativa semelhante já foi desenvolvida pelo TRE do Distrito Federal, porém, para uma eleição específica, enquanto que no TRE-PA a ideia é democratizar o sistema e disseminar a sua utilização através de outras Entidades, que dependerá agora de uma Resolução específica.
“A resolução 22685/2007 regulamenta as eleições parametrizadas para urnas eletrônicas, mas a nossa ideia é fazer uma resolução semelhante para tratar da votação online. Diferente das urnas eletrônicas, o sistema vai permitir com que a Entidade solicite o apoio do Tribunal em uma data mais próxima da eleição. Na resolução atual a Entidade tem 60 dias de prazo para solicitar a eleição parametrizada. ”, explica Felipe.
Segurança
O sistema tem vários requisitos de segurança e funciona da seguinte forma: a própria entidade disponibiliza ao Tribunal o cadastro de seus e-mails. O sistema gera senhas seguras e envia para o e-mail de cada votante.
Além disso, Felipe explica que o sistema registra o local de onde a pessoa está votando. “Vamos supor que um hacker tenha invadido o sistema e votado lá da China, é possível saber em que local o voto foi registrado, e aí, até se for necessário anular a eleição.”, explica.
O sistema também respeita o sigilo do voto, pois o voto é registrado de forma aleatória, não sendo possível rastrear o voto.
Futuro
Felipe acredita que em um futuro próximo será possível realizar eleições municipais e gerais da mesma maneira, porém, de acordo com ele é preciso combater os questionamentos em relação à segurança das eleições organizadas pela Justiça Eleitoral.
“Quase ninguém vai mais ao banco. As pessoas movimentam todo o seu dinheiro pelo celular e é preciso que o cidadão precisa depositar essa mesma confiança na justiça eleitoral. Eu posso falar com grande tranquilidade que na justiça eleitoral há um espírito de engajamento por parte dos servidores. Essa questão de valorizar o salário que recebe e entregar algo que agregue valor a sociedade, acho que é uma constante da Justiça Eleitoral., seja no atendimento ordinário, com várias soluções que foram lançadas, o e-título e um exemplo disso, e o vota net vai na mesma linha.”, disse Felipe.
