Após requerimento formal do SINDJUF-PA/AP solicitando esclarecimentos quanto aumento de 30% (trinta por cento) implementado no Plano de Assistência-Saúde do TRT8ª Região, os gestores do PAS convocaram os servidores para reunião aberta na tarde dessa quarta-feira (22/01/2020 – 14h00), conforme aviso veiculado no site do Plano com, aproximadamente, 05 horas antes do evento.

A reunião iniciou com breve explanação sobre mudanças no site do Tribunal no que tange à Gestão de Pessoas. 

Na reunião, compondo a mesa, estavam presentes a Exma. Desa. Ida Selene, Presidente do PAS, além dos servidores Marco Aurélio Rêgo, Simone Pípolos e Álvaro Rolo, todos com funções diretivas no Plano de saúde, que em diversos momentos  se manifestaram em defesa da necessidade do aumento, aludindo ainda que este fora precedido dos respectivos estudos.

Em seguida passou-se ao tema principal, com a apresentação de justificativa para o aumento (excessivo), observado nas mensalidades cobradas pelo Plano, momento no qual o Diretor-Geral do TRT8ª, servidor Álvaro Rolo, apresentou explanação na qual destacou os motivos que, no entendimento da gestão, seriam autorizadores do malfadado aumento. Na exposição fora alegado que as dificuldades na administração do Plano de Saúde já vinham sendo observadas, ano após ano, e que a necessidade de aumento nas mensalidades era urgente para o equilíbrio financeiro do PAS.

Dentre os pontos abordados os principais foram: a maior transparência intentada através do site do PAS; conscientização dos beneficiários quanto à utilização correta do Plano; maior fiscalização dos serviços utilizados evitando cobranças indevidas e gastos desnecessários, bem como investigação sobre procedimentos realizados de forma indevida que teriam colocado o PAS na situação em que hoje se encontra.

A postura de reunir e apresentar informações aos servidores teria sido louvável, caso fosse precedente do aumento. Eis que, a apresentação das justificativas após a imposição da dolorosa medida não surtiu nenhum efeito prático, na medida em que ainda restam inúmeras questões que carecem do respectivo detalhamento.

A título exemplificativo, quanto ao Processo Administrativo referido pelo Diretor Geral, o mesmo abarcaria valores em torno de 3 milhões de reais, sendo que o plano já teve fundo de reserva de quase 30 milhões e hoje conta com 12 milhões, de acordo com informações também fornecidas na reunião. Diante de tais dados repassados, vênia concessa, observa-se que, mesmo considerando que tenha ocorrido o citado rombo de R$ 3 milhões, o que se admite apenas para formação de juízo de valor, este, não é suficiente para justificar a queda de 30 para 12 milhões.

Desta feita, sempre com as vênias de estilo, não se sustenta a alegação de que a queda no fundo de reserva seria responsabilidade dos servidores que ali laboravam, posto que, além do valor indicado ser muito menor a redução apresentada, a gestão do plano sempre esteve a cargo da administração do tribunal, mesmo no período em que foi uma associação.

Isto posto, o Sindicato continuará exigindo esclarecimentos acerca da situação, que já foi solicitada através de expediente intentado no dia 21.01.2020, eis que as justificativas apresentadas em nada sustentam o aumento incluído nas mensalidades do PAS.