Em resposta à publicação do SINDJUF-PA/AP realizada nessa quinta-feira, 9 de março de 2023, sob o título “Servidor do TRE-PA responde processo por assédio moral e sexual contra colegas de trabalho”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), encaminhou na manhã desta sexta-feira, 10 de março de 2023, o Ofício 692/2023 – TRE/PRE/GABPRE, esclarecendo algumas informações.
No Ofício, assinado pelo Presidente do Órgão, o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o Tribunal esclarece que “tendo a E. Presidente à época, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, afastou o referido servidor do ambiente de trabalho após a apuração preliminar dos fatos, preocupando-se com o bem-estar de todos os envolvidos no evento”
O Tribunal também enviou um quadro resumido, com a ordem dos encaminhamentos do referido processo, conforme abaixo:
| EVENTO | DATA |
| Denúncia | 15/12/2021 |
| Abertura da investigação preliminar | 26/01/2022 |
| Abertura do processo administrativo | 12/04/2022 |
| Decisão pelo afastamento do servidor do ambiente de trabalho* | 14/06/2022 |
| Conclusão do PAD, com aplicação de penalidade | 15/01/2023 |
*A partir dessa datam cumpre informar que o servidor não mais retornou ao ambiente físico de trabalho durante todo o processo.
SINDJUF-PA/AP reitera o compromisso com a categoria e reforça a importância do combate e enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
O SINDJUF-PA/AP, reitera o seu compromisso com a categoria e com todas as classes de trabalhadoras e de trabalhadores no combate e no enfrentamento do Assédio moral e Sexual.
Por isso, a entidade mantém um canal aberto, para o recebimento de denúncias e também para o acolhimento de servidoras e servidores vítimas dessas formas tão perversas de violência.
Durante o 7º CONJUF, o Sindicato pautará e debaterá a questão nas mesas e nos grupos de trabalho, e fará a inclusão de propostas de combate e enfrentamento, que deverão ser encaminhadas como sugestão a todos os Tribunais Regionais.
Assédio Moral e Sexual é uma violência, DENUNCIE!
