Mudança constitucional estabelece 5 de janeiro para presidente e vice e 6 de janeiro para governadores. Posse no Congresso permanece em fevereiro.
O calendário de posse dos eleitos em 2026 terá mudanças a partir do próximo ano. Pela primeira vez, o presidente e o vice-presidente da República assumirão seus mandatos em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia seguinte, 6 de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que modificou as datas previstas na Constituição Federal. Até então, desde 1995, as cerimônias de posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais ocorriam em 1º de janeiro.
Segundo a Agência Senado, a mudança busca facilitar a organização das solenidades e permitir que os governadores participem da posse presidencial em Brasília, antes de assumirem oficialmente seus mandatos nos estados.
A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente continuará sendo realizada pelo Congresso Nacional, tradicionalmente em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados.
No Poder Legislativo, o calendário permanece inalterado. Deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data, Câmara e Senado iniciarão a escolha de suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
Foto/crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
