Na noite do dia 23/11/2022 (quarta-feira), os Agentes de polícia Judicial do Pará e Amapá, se reuniram em Assembleia Setorial (Virtual), para debater temas importantes para a categoria e também para escolher os representantes e os itens de pauta que serão levados ao CONAPOL, evento organizado pela Fenajufe, e que ocorrerá de forma híbrida, nos dias 10 e 11 de dezembro/22.

Durante a Reunião, o Assessor Parlamentar do SINDJUF-PA/AP, Alexandre Marques, falou um pouco sobre as perspectivas do PL 2447/2022 (regulamentação da Polícia Judicial) e sobre as possibilidades de emendas, que deverão ser propostas pelas entidades. Um dos pontos principais e a possibilidade dos servidores incorporarem a Gratificação percebida hoje pelos Agentes (GAS), para a aposentadoria. Segundo Alexandre Marques, essa é uma questão importante e deverá ser emendada ao PL, a Federação e os Sindicatos, já tem se mobilizado, para que essa proposta seja apresentada ao projeto.

Também foi perguntado, sobre as perspectivas da aprovação imediata do Projeto, haja visto, que o projeto foi mandado de forma “enxuta”, e que caso fossem propostas muitas emendas, a tramitação do projeto, poderia ser muito demorada. Para Alexandre Marques, não há perspectivas, de o projeto ser aprovado na atual legislatura, dado o tempo exíguo e a pauta econômica que está se sobrepondo ao congresso nesse momento, o que se busca agora, é a aprovação imediata do PL 2441/22 (Reajuste dos Servidores do PJU), em razão da necessidade do reajuste para uma categoria de trabalhadores que tem sofrido diariamente as perdas salariais. Alexandre Marques ainda reforçou, que a propositura de emendas é importante, pois o projeto de lei encaminhado pelo supremo, ainda deixaria a desejar, mas reforçou que as emendas que tem sido proposta pela Federação e pelos Sindicatos, são frutos das discussões da base, construídas a partir da escuta do que a categoria almeja para a atividade.

REPRESENTANTES DO SINDJUF-PA/AP ESCOLHIDOS PARA O CONAPOL, TERÃO A MISSÃO DE LEVAR E APRESENTAR AS DEMANDAS DURANTE O CONAPOL

Os Agentes presentes à Reunião, indicaram os Servidores que irão representar o SINDJUF-PA/AP, no CONAPOL, os escolhidos foram, MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA ARAÚJO, pelo TRT/8ª Região, JORGE PEREIRA MONTEIRO, pelo TRE/PA e WEIMAR FERREIRA DOS SANTOS, pelos Aposentados.

Os representantes do SINDJUF-PA/AP, que irão participar de forma remota, irão apresentar no CONAPOL, as demandas sugeridas no debate realizado durante a Reunião Setorial.