terça-feira, 16 agosto, 2022
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Comissão é instituída para cuidar da criação do Centro de Memória da Justiça Federal no Pará

Comissão integrada pela Diretoria do Foro e por diretores e supervisores de vários setores ficará responsável pela criação do Centro de Memória da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará, destinado à guarda, conservação e exposição de acervo de documentos, fotografias, publicações e objetos relacionados às atividades da instituição, ou pertinentes ao seu interesse. A instituição tem mais de 50 anos de história no estado.

A comissão, constituída pela Portaria Diref nº 255/2022, assinada nesta quarta-feira (13), tem como membros os titulares da Diretoria do Foro (Diref), da Secretaria Administrativa (Secad), do Núcleo de Gestão de Pessoas (Nucgp), Núcleo de Administração de Serviços Gerais (Nuasg), do Serviço de Biblioteca (Serbi) e das Seções de Comunicação Social (Secos), Administração de Material (Semat) e Administração de Patrimônio (Sepat).

Na portaria, a diretora do Foro, juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, fundamenta que os acervos documentais do Poder Judiciário constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com dispositivo da Constituição Federal. Menciona ainda da Resolução nº 714, de 17 de junho de 2021, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Cinco décadas – No Pará, a Justiça Federal tem uma trajetória que remonta há mais de 50 anos. A partir de 8 de maio de 1967, passou a funcionar numa das dependências do Palácio “Antônio Lemos”, prédio da Prefeitura Municipal de Belém que também abrigava, à época, não apenas as instalações do Executivo, mas da Câmara Municipal e da Justiça Comum Estadual.

No dia 14 de março de 1968, a Justiça Federal mudou-se das dependências do “Antônio Lemos” para um imóvel alugado no bairro de Nazaré. Nesse imóvel também funcionou, numa sala, a Procuradoria da República no Estado do Pará, que se desligaria fisicamente da Justiça Federal apenas na década de 80, quando passou a ocupar instalações próprias, no bairro do Umarizal.

Em 1972, na gestão do ministro Armando Rollemberg, do Tribunal Federal de Recursos, a Justiça Federal adquiriu sua sede própria, a Casa Rosada, localizada na avenida Generalíssimo Deodoro nº 697, bairro do Umarizal. O Conselho da Justiça Federal liberou recursos para que se fizesse a reforma do prédio, que anteriormente tinha destinação residencial e precisava, portanto, passar por adaptações para abrigar uma repartição pública. A solenidade de inauguração ocorreu em 27 de maio de 1974.

Em 23 de setembro de 1994, em área situada nos fundos do prédio da avenida Generalíssimo Deodoro, foram inauguradas as atuais instalações da Justiça Federal, um edifício situado na rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal, com 11 pavimentos, incluindo o subsolo-garagem.

Expansão – Até 1994, a Justiça Federal contava com apenas cinco varas. Atualmente, são 12, das quais uma com competência ambiental, duas especializadas no julgamento de ações penais, duas de execução fiscal e quatro de Juizados Especiais Federais, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Duas Turmas Recursais, que julgam recursos de decisões e sentenças dos JEFs, também funcionam em Belém.

A interiorização da Justiça Federal no Pará começou em 1995, com a instalação da Subseção Judiciária de Santarém, que atualmente conta com duas varas. Em 1996, foi instalada a Subseção de Marabá, hoje também estruturada com duas varas. Posteriormente, entraram em funcionamento as subseções de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, com uma vara cada.

Foto e Texto/Crédito: Ascom Justiça Federal do Pará

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