domingo, 29 janeiro, 2023
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Em reunião com o TSE Fenajufe discute pagamento de horas extras no período eleitoral e reforça pedido de audiência com o presidente, Alexandre de Moraes

Coordenadores também questionaram a implementação do reajuste do auxílio saúde e segurança nas eleições gerais 2022

A Fenajufe se reuniu mais uma vez com o diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira. O encontro ocorreu na última semana, na sede do tribunal. Pela Fenajufe, participaram  a coordenadora Fernanda Lauria e os  coordenadores Edson Borowski e Thiago Duarte. Também participaram da reunião, Maria José Olegário pelo Sintrajusc e os diretores do Sisejufe/RJ, Lucas Costa e Pietro Valério.

Na pauta, foram tratadas questões fundamentais, como , serviço extraordinário no período eleitoral, implementação do novo valor do auxílio saúde e segurança nas eleições gerais de 2022.

Serviço extraordinário

Os dirigentes expressaram muita preocupação com o limite de 10 horas, estabelecido pelo TSE,  para pagamento do serviço extraordinário a ser realizado nos dias da eleição. Os coordenadores argumentaram que nesses dias os servidores trabalham no mínimo 12 horas, chegando muitas vezes a trabalhar de 14 a 16 horas e devem ser devidamente remunerados por isso. Argumentaram, ainda, que o limite de 10 horas necessariamente fará com que os servidores trabalhem sem retribuição, uma vez que jamais encerrariam o expediente antes de concluído o trabalho, mesmo que o limite estabelecido seja atingido.

Nesse ponto, Fernanda Lauria citou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ( TRE/RJ),  que  chegou a pagar por 16 horas extraordinárias nos dias do pleito. O Diretor geral se comprometeu avaliar a questão.

O serviço extraordinário dos finais de semana e feriados no período eleitoral também foi tratado na reunião. Os dirigentes questionaram a vinculação do pagamento da HE realizada presencialmente nesses dias, que são de descanso, com a obrigatoriedade de trabalho presencial durante a semana, o mês todo. Ou seja: caso um servidor em teletrabalho seja convocado para o trabalho presencial no final de semana, não será remunerado pelo serviço prestado.

O Diretor Geral sugeriu que algum TRE seja instado a realizar nova consulta sobre  essa questão, para esclarecimento definitivo do assunto. O DG pessoalmente entende que se a pessoa foi convocada para trabalhar em um dia de descanso, precisa ser retribuída por isso.

Auxílio saúde

Os dirigentes buscaram informações sobre a implementação do novo valor do auxílio saúde, reajustado recentemente para R$546. O DG afirmou que estão sendo realizados os trâmites orçamentários necessários à implementação.

 Rui Moreira esclareceu que o reajuste não pode ser implementado antes da emissão, no mês de setembro, de um relatório orçamentário específico pelo Poder Executivo.  Rui garantiu, no entanto, que o novo valor será pago retroativamente ao mês de julho.

Segurança nas eleições

Diante da proximidade do pleito eleitoral, os coordenadores cobraram urgência na elaboração de  ações do órgão que garantam segurança dos servidores e servidoras nas eleições. Nesse sentido, dentre outras coisas, sugeriram a realização de convênio com os outros tribunais do PJU para aproveitamento dos agentes de polícia judicial no reforço da segurança das zonas eleitorais e solicitaram ao DG que interceda junto à assessoria do presidente, Alexandre de Moraes para que receba a Federação o mais rápido possível.

Rui Moreira se interessou pela sugestão e se comprometeu a avaliar. O DG também informou que o TSE tem se reunido com as forças de segurança *dos estados para definição de estratégias efetivas para aumento da segurança. O diretor geral reafirmou, ainda, o compromisso do tribunal superior no enfrentamento à violência política.

Fonte: Fenajufe

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