No serviço público federal, mais de um terço das vagas está desocupada, ou 34% e, em 42 das 192 áreas existentes, a desocupação superou, em dezembro, as vagas preenchidas. Os dados são do Portal Transparência, referentes aos meses de dezembro, entre 2016 e 2022, e foram divulgados pelo jornal Extra. O alto percentual de desocupação, que se manteve alto nos últimos sete anos, gera efeitos para servidores e servidoras, como sobrecarga de trabalho. Para a sociedade, há restrições no atendimento, em serviços como fiscalizações em terras indígenas e perícias médicas.

Os ministérios da Saúde e da Educação, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão entre os que têm o maior número de postos vagos. Para especialistas ouvidos pelo Extra, as mudanças tecnológicas têm efeito sobre esses números, mas não só. Restrições fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2001, e o teto de gastos, (EC 95), de 2016, estão entre as principais explicações para a lacuna no funcionalismo.

A desocupação gera efeitos de curto prazo em alguns órgãos. Um dos casos mais graves é o do INSS. A autarquia tem 24,3 mil postos vagos, bem mais que os 19,1 mil preenchidos. A maior parte das vagas desocupadas é para técnico de seguro social (20,9 mil) e para analista do seguro social (2,4 mil), essenciais para analisar a concessão de benefícios. No caso de peritos médicos, responsáveis pelas perícias, a categoria estima carência superior a 3 mil servidores, sem abertura de concursos há 12 anos. “Em 2019, o tempo médio de análise era de oito dias, enquanto hoje pode chegar a nove meses, em alguns estados do Nordeste”, explica Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos.

Os órgãos com mais vagas desocupadas são os ministérios da Economia (39.186), da Saúde (38.122) e da Educação (33.801), o INSS (24.345) e o IBGE (7.461).

Fonte: Extra/Editado por Sintrajufe/RS