Dirigentes estiveram na manhã desta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados e no Senado em visita aos gabinetes dos parlamentares
Continuando a mobilização em defesa das pautas importantíssimas para a categoria, Fenajufe e Sindicatos de base estiveram, nessa quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados e Senado Federal em visita aos gabinetes dos parlamentares. Os dirigentes entregaram um amplo material da Federação sobre o NS, PEC 63/2013 (quinquênios), desjudicialização (PL 6204/2019); recomposição salarial, LDO 2023 e segurança dos servidores da Justiça Eleitoral também foram temas na mobilização de ontem.
Pela Fenajufe, presença das coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Fernanda Lauria, Paula Meniconi e Márcia Pissurno; e dos coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José da Silva, Thiago Duarte e Fábio Saboia. Da base, representantes do Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindjuf-PA/AP, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sitraemg/MG, Sintrajuf/PE, e Sinjufego/GO e Sintrajufe/RS.
No gabinete do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), as coordenadoras Fernanda Lauria e Paula Meniconi e o coordenador Thiago Duarte pediram intervenção do deputado junto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pela recomposição salarial dos servidores do PJU. Silva se comprometeu em intermediar uma reunião entre a Federação e o ministro. Dentro desse tema, os coordenadores falaram com deputado sobre a possibilidade de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 para suprimir o art. 126 que impede o reajuste do auxílio-alimentação ou refeição.
Outro ponto tratado com Silva foi sobre a segurança das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Da mesma forma, o parlamentar disse que articulará uma reunião com o presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin.
Por fim, os diretores falaram sobre o PL 1706/21 – que altera o Código de Processo Civil para permitir que atos processuais de comunicação sejam realizados, a critério da parte, pelo serviço de registro de títulos e documentos. O PL traz prejuízos consideráveis às prerrogativas dos Oficiais de Justiça, permitindo que atos processuais de comunicação possam ser realizados, a critério da parte, pelo serviço de registro de títulos e documentos.
A Fenajufe, em parceria com outras entidades como a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), busca um total de 52 assinaturas para interpor o recurso regimental para deliberação da matéria em plenário. O deputado apoiará e assinará o recurso. Participação do Sintrajud/SP na reunião.
Corpo a corpo
Para tratar da alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de técnico (NS), a coordenadora Soraia Marca e o coordenador Fábio Saboia foram ao gabinete do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ): os diretores foram recebidos pela assessora legislativa Nathalia Alvarenga. Os coordenadores também encontraram o senador Paulo Rocha (PT-PA), que prontamente ouviu os diretores e recebeu o material da Federação. Participação do Sintrajufe/CE.
Já no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participação da coordenadora Luciana Carneiro e dos coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo José da Silva.
As delegações em Brasília ainda visitaram os gabinetes dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Fábio Garcia (União-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alexandre Silveira (PSD-MG).
STF
Após a vista aos gabinetes dos parlamentares, Fenajufe e Sindicatos foram até o STF cobrar do ministro Luiz Fux o envio do projeto de recomposição salarial do PJU ainda este ano.
Fonte: Raphael de Araújo, da Fenajufe
