O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) definiu, nesta quarta-feira (21), o protocolo e diretrizes da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente) com servidores federais.

A previsão inicial é que, em até 2 semanas, as negociações sejam efetivamente retomadas. A expectativa é que na próxima semana, o MGI divulgue a data da primeira reunião formal da Mesa Nacional.

A partir daí, baseadas no protocolo e diretrizes definidos para a Mesa Nacional, as mesas setoriais de negociação também deverão ser retomadas.

Processo de construção das diretrizes

A primeira reunião para elaborar o protocolo de normas gerais da MNNP foi realizada dia 24 de maio, na sede do MGI. Participaram da negociação entidades representativas dos servidores públicos civis da União e representantes do governo federal.

A ministra Esther Dweck reafirmou a importância da Mesa Nacional, que é coordenada pelo novo secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo.

“Quero fortalecer o compromisso do Ministério da Gestão com a Mesa. Dizer que essa é uma das nossas pautas prioritárias, assim como do presidente Lula, o que foi uma promessa de campanha, e por isso restabelecemos [as negociações] o mais rápido possível”, afirmou.

Feijóo substitui o ex-secretário de Gestão de Pessoas do MGI, Sérgio Mendonça, que foi eleito vice-presidente da CEF (Caixa Econômica Federal).

Mesa Nacional

A MNNP foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em foi instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.

Coordenada pelo MGI, a MNNP é formada por 2 bancadas: a governamental e a sindical.

A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde.

A sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.

Fonte: DIAP

*imagem destaque disponível em: Flickr | Criador: Roque de Sá | Crédito: Roque de Sá/Agência Senado | Direitos autorais: Senado Federal do Brasil