segunda-feira, 14 julho, 2025
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JURÍDICO

Aniversariantes de JULHO

01/JULHO CRISPINIANO RIBEIRO DE ALMEIDA / JF/PA FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO / TRE/PA GIUMERIA CÂNDIDA DAS DORES / TRE/PA HAROLDO FREIRE DA SILVA JÚNIOR / TRE/PA JORGE MÁRIO DE OLIVEIRA / TRT/8ª RODOLFO ARAÚJO XIMENES / TRE/PA 02/JULHO JOANA D’ARC SANCHES FIGUEIREDO / TRT/8ª MARIA APARECIDA ALMEIDA PINTO NAUAR / TRE/PA 03/JULHO JORGE LUIZ FERREIRA VIANA / TRE/PA 05/JULHO FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO / TRE/AP 06/JULHO HAIDÊE MARIA DUARTE DE SOUZA / TRE/PA MARA RUTH VENTURA BAPTISTA SHARIFF / TRE/PA 07/JULHO ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA / TRE/AP 08/JULHO AUGUSTO CÉSAR CECIM DE SOUZA / TRT/8ª 09/JULHO CLAUDILENA PUGET DA FONSECA / TRT/8ª MYLENE LAGES MENDES AZEVEDO / TRE/AP REGINA HELENA ALVES DE CAMPOS / 8ª CJMU 10/JULHO VICTOR HUGO MÓIA DOS SANTOS / JF/PA WALTERLIM RODRIGUES DOS SANTOS / TRT/8ª 11/JULHO ALICE ROMANA DE JESUS PEREIRA / TRT/8ª 12/JULHO JOÃO GUALBERTO DANTAS / TRT/8ª MARRY ANNY ALBERTO TOSTES / TRT/8ª WALTER PANTOJA DO AMARAL / TRT/8ª 14/JULHO CELI MARIA GOMES DE BRITO CARNEIRO / JF/PA FABRÍCIO TAVARES D'ALMEIDA / TRT/8ª JOSÉ MANOEL COSTA DE LIMA / JF/PA 15/JULHO ALAN MARQUES DE CARVALHO / TRE/PA CLARISE SOARES DE MENEZES / JF/PA DANIEL RODRIGUES LIMA / TRT/8ª LUCILENE DA COSTA SOUZA / TRT/8ª 16/JULHO IVALDO SOUZA DA SILVEIRA / TRT/8ª 17/JULHO IVANILDO DIAS DE SOUZA / TRT/8ª SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR / TRT/8ª 19/JULHO PAULO VICENTE FERNANDES GALENDE / JF/PA 20/JULHO PAULO HÉLIO DA COSTA ANJOS JÚNIOR / TRE/PA 21/JULHO MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ BAIA / TRT/8ª 22/JULHO MARIA MADALENA SOUSA GUIMARÃES / TRT/8ª NORTON YAN DA SILVA SUSSUARANA / TRT/8ª 23/JULHO TEÓDULO RAIMUNDO DE ALMEIDA VASCONCELOS / TRT/8ª 25/JULHO PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR / TRE/AP 26/JULHO JOSÉ VALNECI DE OLIVEIRA SOARES JÚNIOR / TRE/PA 29/JULHO IANKELL ADALBERTO VENÂNCIO DE ARAÚJO / TRE/PA 31/JULHO MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS / TRE/PA RAIMUNDO RENATO VIEIRA CANTO JÚNIOR / TRT/8ª
O reenquadramento dos auxiliares judiciários é uma luta antiga — e justa. 

Uma servidora do TRT8, com mais de 20 anos de atuação, relata a frustração de ainda não ter sido reenquadrada, mesmo já desempenhando há anos funções típicas de técnico judiciário.

🗣️ “É mesmo uma reparação histórica. As atribuições mudaram muito, e nossas responsabilidades só aumentaram.”

Essa mudança está prevista na proposta de reestruturação da carreira apresentada ao CNJ — e representa justiça para quem sempre trabalhou com dedicação e compromisso.

Leia a matéria completa no nosso site.

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O SINDJUF-PA/AP ajuizou ação coletiva para garantir que o reajuste da Lei nº 14.523/2023 seja aplicado também sobre a VPNI — vantagem oriunda da incorporação de quintos ou décimos de função comissionada.

A legislação é clara: o reajuste deve incidir sobre todas as parcelas de natureza remuneratória, sem exceções. Ainda assim, muitos deixaram a VPNI de fora, ignorando seu caráter remuneratório reconhecido por lei.

Segundo o advogado que representa o Sindjuf-PA/AP, Rudi Cassel, “a própria norma garante a incidência do reajuste sobre as parcelas remuneratórias, como é o caso da VPNI”. 

O Sindicato segue firme na defesa da categoria e na luta pelo respeito à legalidade e à recomposição completa da remuneração dos servidores. 

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Repost @fenajufe 

A Diretoria da Fenajufe, reunida em Brasília-DF neste fim de semana, deliberou pela criação da Comissão Permanente de Ética Sindical para apurar possíveis inobservâncias aos princípios previstos no estatuto da Federação ou às deliberações adotadas pela Executiva, Plenária Nacional ou Congresso. A decisão foi tomada neste domingo (13) durante reunião extraordinária convocada no sábado (12).

A deliberação atendeu às solicitações de cinco sindicatos de base: sintrajufece; @sintrajurn; @sinpojufes.es, @sindjufe.ms e @sinjuspar.

Os trabalhos da comissão de ética serão iniciados para apurar as condutas das coordenadoras da Fenajufe Denise Carneiro e Eliana Leocádia — que ocorreram na votação da Assembleia do Fórum de Carreira no último dia 9 de julho — resultando na vitória da contraproposta rebaixada, vinda das administrações, de reajuste de 8% no Vencimento Básico (VB), a partir de 1º de julho de 2026. 

Leia mais no site da Fenajufe. Link na bio!

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O Sindjuf-PA/AP repudia a postura das coordenadoras da Fenajufe, Denise Carneiro (Sindjufe-BA) e Eliana Leocádia (Sitraemg), que se abstiveram em uma votação decisiva no CNJ nesta quarta (9), durante o Fórum de Carreira do PJU.

A proposta em pauta era o reajuste emergencial de 15,95% para 2026, construída com consenso entre as entidades.

A abstenção contrariou a orientação aprovada no Conselho Deliberativo da Fenajufe e acabou contribuindo para a aprovação de um índice rebaixado de apenas 8%, frustrando a categoria.

O momento exigia posicionamento firme em defesa dos servidores — e isso faltou!

O manifesto completo você confere no site do Sindicato.

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Repost @casselruzzarinadvogados 

🚨 Atenção, servidor público: sua aposentadoria pode estar em risco.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem revisado aposentadorias já concedidas com base no art. 20 e art. 4º da EC nº 103/2019 — inclusive aquelas publicadas com o cálculo mais vantajoso, seja pela média aritmética, seja pela média proporcional ao tempo de contribuição.

E o cenário é ainda mais preocupante: servidores que optaram voluntariamente por abrir mão da paridade e integralidade também estão sendo surpreendidos com mudanças de enquadramento, alterando as regras sob as quais suas aposentadorias foram concedidas.

🔺 Por isso, é urgente que sindicatos, associações e federações atuem preventivamente na defesa dos seus filiados.

A qualquer momento, o próximo atingido pode ser alguém da sua categoria.

📣 Compartilhe esta informação com colegas e entidades representativas. O enfrentamento coletivo é essencial diante das novas interpretações em curso.

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Nesta quarta-feira (9/07), o Fórum Permanente de Gestão da Carreira do PJU aprovou, com maioria dos votos das administrações, um reajuste de apenas 8% no vencimento básico para 2026, contrariando proposta construída entre Fenajufe e Sindjus-DF, que previa 15,95% de reajuste total.

A derrota da proposta mais vantajosa ocorreu por duas abstenções decisivas de coordenadoras da Fenajufe. Se tivessem votado, haveria empate e o voto de minerva do coordenador do Fórum — favorável ao consenso entre as entidades — poderia ter revertido o resultado.

A informação completa você confere no site do Sindicato. 

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Informe da Fenajufe sobre a assembleia do Fórum de Carreira do @cnj_oficial, nesta quarta-feira (9).

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