“O Centrão está cumprindo tudo o que prometeu para o mercado, incluindo a reforma administrativa”, avalia deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais
Depois de uma breve parada para reorganizar tarefas e realinhas estratégias ao longo dos últimos dias, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizou nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião do coletivo que marca a retomada das ações contra a reforma administrativa, a partir das atividades do Congresso Nacional, a serem reiniciadas nesta terça-feira, 3 de agosto.
A Fenajufe esteve presente, representada pelos coordenadores Fabiano dos Santos e Roberto Policarpo. Sindicatos que integram a frente também marcaram presença, dentre eles, os filiados à Fenajufe: Sindiquinze (Campinas), Sintrajufe (PE), Sintrajud (SP), Siraemg (MG) e Sisejufe (RJ).
Ante o reinício das atividades parlamentares, a Frente avalia que o momento é delicado e requer mobilização e pressão constantes. O recesso parlamentar não significou paralisação das articulações em torno de temas do interesse do governo e do mercado. Prova disso foram as constantes reuniões de Bolsonaro com relatores de propostas em trâmite no Congress, inclusive com Arthur Maia (DEM/BA) relator da reforma administrativa.
Especificamente sobre a reforma, Vladimir Nepomuceno destacou que a reunião entre Bolsonaro e Maia girou em torno também da estabilidade, onde o relator já ventilou publicamente, em diversas ocasiões, a pretensão de atacar a estabilidade dos servidores(as) públicos.
Maia propõem retirar do texto a expressão “típica de estado”, substituindo por “exclusiva de estado”, justamente para não permitir a entrada de categorias como saúde, educação e assistência social, porque essas não são exclusivas. Tem saúde pública e privada, educação pública e privada. Com isso, a atual proposta remontaria a um antigo desejo dos governos militares de manter estabilidade apenas para setores de arrecadação, controle, fiscalização, segurança e advocacia (restrita apenas e apenas à atividade da Advocacia Geral da União – AGU).
Segundo lembrou o deputado federal Rogério Correia (PT/MG), o Centrão está cumprindo tudo o que prometeu para o mercado, incluindo a reforma administrativa.
Audiências Públicas Comissão Especial
Já nesta semana também retornam as audiências públicas que debaterão a reforma Administrativa na Comissão Especial. Com a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados a partir de 3 de agosto, a Comissão Especial da Reforma Administrativa também retoma o ciclo de audiências públicas para debater a PEC 32/20. Antecipada, a audiência que aconteceria em 11 de agosto será realizada na quinta-feira, 5, com o tema Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos. Convidada, a Fenajufe será uma das expositoras.
3 de Agosto é dia de pressão!
Amanhã, 3 de agosto, o Congresso Nacional retoma as atividades em Brasília e as entidades do serviço público estarão na Esplanada dos Ministérios protestando contra a reforma administrativa. O ato é mais um passo na intensificação da pressão sobre os(as) parlamentares, pela derrubada da PEC 32/20, a reforma administrativa, agora com o reforço da Greve Geral do Serviço Público em 18 de agosto, aprovada no Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público das 3 Esferas. A programação está assim proposta:
Manhã
– Recepção de caravanas a partir das 8 horas na Esplanada dos Ministérios. Concentração a partir do meio-dia (já almoçados) Local: Pátio do Museu Nacional
Tarde
– Início da passeata as 14 horas, partindo da concentração, seguindo pela Esplanada até a Praça dos 3 Poderes, contornando o Congresso Nacional e retornando até a Esplanada e se posicionando com as faixas, banners e bandeiras, com distanciamento entra as filas e usando máscaras, em toda a extensão do gramado.
Término
Dependerá do volume e desenvolvimento da atividade, podendo se estender até o início da noite, ou mais.
Por: Luciano Beregeno
Reprodução: Fenajufe
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