Obra do juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão aborda os impactos das condições, da organização e das relações de trabalho sobre a saúde física e mental dos trabalhadores.
A programação da Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) contará com o lançamento da segunda edição do livro Poluição Labor-Ambiental, de autoria do juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão. O evento será realizado no dia 18 de novembro de 2026, às 10h, no Salão Nobre do prédio-sede do Tribunal, em Belém.
A iniciativa coloca em destaque um tema de grande relevância para a Justiça do Trabalho e para a sociedade: a proteção do meio ambiente de trabalho e a prevenção de situações que comprometem a saúde, a segurança e a dignidade dos trabalhadores.
Resultado da tese de doutorado do magistrado, defendida na Universidade de São Paulo (USP), a obra propõe uma reflexão sobre o conceito de poluição labor-ambiental, ampliando a compreensão dos fatores que podem provocar o adoecimento no ambiente profissional. Desde sua primeira edição, o livro tornou-se referência nos estudos sobre meio ambiente do trabalho no Brasil.
Segundo o autor, os riscos à saúde dos trabalhadores não estão restritos à exposição a agentes físicos ou químicos e às condições inadequadas de segurança. Também podem surgir de práticas relacionadas à organização e às relações de trabalho.
“O livro parte da constatação que o adoecimento no trabalho não decorre apenas de máquinas perigosas, ruído ou agentes químicos, mas também nasce de metas abusivas, jornadas exaustivas, cobranças desmedidas, assédio e ambientes marcados pelo desrespeito”, explica Ney Stany Morais Maranhão.
A partir dessa perspectiva, o autor desenvolve o conceito de poluição labor-ambiental como um desequilíbrio provocado pela ação humana em três dimensões do ambiente profissional: as condições de trabalho, a organização do trabalho e as relações interpessoais. Quando essas dimensões são comprometidas, podem surgir riscos intoleráveis à segurança e à saúde física e mental de quem trabalha.
A publicação também estabelece uma aproximação entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, tendo como fundamento a Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente do trabalho como parte da proteção ambiental.
“A proposta aproxima o Direito do Trabalho do Direito Ambiental, a partir da Constituição Federal, que inclui o meio ambiente do trabalho na proteção ambiental. Com isso, o trabalhador passa a ser compreendido em sua integralidade, como pessoa, e não apenas como força produtiva”, destaca o magistrado.
Relevância para a Justiça do Trabalho
A temática ganha ainda mais importância diante dos desafios contemporâneos relacionados à saúde mental, ao assédio e à violência nos ambientes profissionais. Para o autor, o conceito apresentado na obra oferece fundamentos teóricos para que operadores do Direito, empregadores, sindicatos e profissionais de saúde e segurança do trabalho compreendam e enfrentem esses riscos.
“O tema ganha especial atualidade no cenário brasileiro. Os afastamentos por transtornos mentais relacionados ao trabalho crescem, e o debate sobre assédio e violência laboral se intensifica. O conceito desenvolvido na obra oferece base teórica sólida para que operadores do Direito, empregadores, sindicatos e profissionais de saúde e segurança compreendam e enfrentem esses riscos”, acrescenta Ney Maranhão.
Entre os assuntos abordados na segunda edição estão a afirmação constitucional do meio ambiente do trabalho, sua dimensão sociopolítica, o uso jurídico do termo poluição e as percepções jurisprudenciais e político-legislativas sobre o tema.
Serviço: Lançamento do livro: Poluição Labor-Ambiental – 2ª edição
Autor: Ney Stany Morais Maranhão, juiz do Trabalho
Data: 18 de novembro de 2026 (Quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Salão Nobre do prédio-sede do TRT-8, travessa Dom Pedro I, bairro Umarizal, Belém (PA).
O lançamento integra a programação da Semana Institucional do TRT-8 e reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com o debate, a produção de conhecimento e a promoção de ambientes laborais seguros, saudáveis e respeitoso.
Fonte: ASCOM TRT8
Foto/crédito: ASCOM/8
