A Seção Judiciária do Pará (SJPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem, nos dias 28 e 29 de setembro, o seminário “Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Unidade de Monitoramento do Sistema Interamericano”.

O evento será realizado no auditório da SJPA, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h, com participação híbrida, presencial ou on-line.

A programação abordará temas relacionados ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, à incorporação de decisões internacionais ao direito brasileiro e à atuação das Unidades de Monitoramento no Poder Judiciário. Entre os assuntos dos cinco módulos estão políticas públicas do CNJ, cumprimento de decisões internacionais, perspectiva de gênero e trabalho análogo à escravidão.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 26 de setembro (inscreva-se aqui). O seminário é aberto a magistrados, servidores, assessores e estagiários da Justiça Federal, além de integrantes da comunidade acadêmica, representantes de outros órgãos e demais interessados.

Entre os palestrantes estão professores, pesquisadores, magistrados e integrantes do Ministério Público com atuação nas áreas de direitos humanos, direito internacional, gênero e combate ao trabalho escravo, vinculados à UFPA, UnB, UFG, Universidade de Coimbra e outras instituições.

Confira a programação completa.

Foto/Crédito: TRF1