Nesta segunda-feira (8/5) teve início a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que segue até o dia 12 de maio com o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. No Pará, a iniciativa é resultado da parceria entre a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), além de outras instituições.

Para garantir o sucesso da ação, cerca de 22 servidores e 20 colaboradores do TRE-PA, entre estagiários e terceirizados, estão trabalhando diretamente na iniciativa. Segundo o secretário da Corregedoria do TRE-PA, Bruno Giorgi, a ação está alinhada à missão do Tribunal de fortalecer a democracia e garantir acessibilidade aos serviços. “Ao levarmos esta ação para perto deles, conseguimos fortalecer a democracia dando acessibilidade a todo mundo”, afirmou Bruno.

A ação teve início na Praça da Bandeira, em Belém, e oferece diversos serviços, como a emissão da segunda via da certidão de nascimento, primeira e outras vias do RG, carteira de trabalho, título eleitoral, certificado de reservista, CPF, CAD único, consultório de rua, reclamação trabalhista, orientação jurídica, cível e trabalhista, corte de cabelo e barba grátis, atendimento psicossocial, orientação dentária e doação de kits de higiene bucal.

As ações seguem no Centro Pop São Brás, no dia 10; no Centro Pop Icoaraci, no dia 11; e na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), em Ananindeua, no dia 12, sempre das 8h às 14h.

A iniciativa é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e representa um importante passo na promoção da cidadania e na garantia de direitos básicos para todos.