O Sindjuf-PA/AP, representado pelo coordenador Ribamar França, participou da reunião do Subgrupo 2 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, que se concentra na revisão dos Adicionais de Qualificação (AQs) e nas diretrizes para o desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho (QVT).

Na segunda-feira, 26 de agosto, o grupo aprovou o texto-base para a revisão dos AQs, estabelecendo que as administrações devem elaborar estudos orçamentários para a aplicação dos AQs a partir de julho de 2025. A proposta inclui a acumulação dos percentuais dos AQs em 30%, um ponto que já tinha consenso entre os participantes. No entanto, o cálculo da incidência dos AQs gerou debate: apesar das tentativas da Federação para alterar a base de cálculo, a maioria das administrações decidiu manter o cálculo baseado no vencimento básico (VB) do servidor. Assim, foram descartadas propostas alternativas, como a aplicação sobre o maior vencimento do cargo ou da carreira.

“Se a proposta da Fenajufe tivesse recebido o apoio do Sindjus/DF, os trabalhadores teriam saído vencedores. Perdermos essa votação porque o Sindjus/DF optou por apoiar uma proposta diferente, alinhada com parte das administrações. Havia três propostas em discussão: Manter a base de cálculo do AQ sobre o vencimento atual do servidor, proposta apoiada pelas administrações; utilizar o último nível do cargo ocupado pelo servidor como base de cálculo, proposta apoiada pelo Sindjus/DF, CSJT e CJF ou adotar a base de cálculo sobre a última referência do cargo de analista, proposta da Fenajufe. Na votação, as administrações estavam divididas: uma parte apoiou a proposta de manter a base atual, que acabou sendo a vencedora, enquanto outra parte, com o apoio do Sindjus, apoiou a proposta do último nível de técnico. A proposta da Fenajufe foi derrotada por um voto. Se o Sindjus/DF tivesse apoiado a Fenajufe, teríamos obtido a vitória e a base de cálculo seria a última referência do analista para todos os cargos.”, explicou o coordenador Ribamar França.

A partir da deliberação desta segunda-feira, a proposta será encaminhada a todos os tribunais e conselhos superiores para análise e, em seguida, remetida ao coordenador do Fórum de Carreira para deliberação na reunião marcada para o mês de setembro.

Os percentuais propostos para os AQs são os seguintes:

– 20% para doutorado (máximo de um curso)

– 15% para mestrado (máximo de dois cursos)

– 10% para pós-graduação lato sensu em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas (máximo de três cursos)

– 7,5% para a segunda graduação

– 2% por certificação profissional, com limite de uma certificação por ano e três no total

– 2% para treinamentos que totalizem pelo menos 120 horas, observado o limite de 6% que será incorporado aos proventos na aposentadoria

Acompanhe as atualizações para mais informações sobre os próximos passos e possíveis ajustes na proposta.

*Com informações da Fenajufe: Leia a matéria completa da Federação aqui.