Fenajufe

Toffoli decide não analisar liminar na ADI contra o NS no MPU “por não vislumbrar urgência nem fumaça do bom direito no pedido”

Fenajufe

STF forma maioria e rejeita ADI de associação que contesta o NS para os técnicos do PJU

Fenajufe

ADI 7338: Fachin determina que associação autora da ADI transforme embargos declaratórios em agravo interno

Fenajufe

Vitória: Fachin nega seguimento à ADI que contesta o NS para os técnicos do PJU

Fenajufe

PGR se manifesta pelo não conhecimento de ADI que contesta o NS para os técnicos do PJU

Fenajufe

AGU se manifesta pelo não conhecimento e improcedência do pedido de ADI contra o NS

Fenajufe

Após solicitação da Fenajufe e Assejus, OAB retira de pauta pedido de ADI contra o NS

Sindjuf-PA/AP

NS: Sindjuf-PA/AP ingressa com pedido de intervenção junto à PGR para o arquivamento do pedido que argumenta inconstitucionalidade da Lei 14.456/2022