O desempenho de varas e das duas Turmas Recursais durante o exercício de 2022 resultou na premiação de 20 unidades da Justiça Federal no Pará com o Selo Estratégia em Ação. Esse desempenho é superior ao registrado nos exercícios de 2020, quando foram distinguidas 14 unidades, e de 2021, quando 16 foram contempladas.

A premiação é concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás e Bahia. Instituído em 2016 por meio da Portaria Presi nº 348, o prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Homologado no dia 20 de março, por meio da Decisão Presi nº 45, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado, o resultado indicou que unidades da Justiça Federal no Pará conquistaram seis premiações na categoria Diamante, seis na categoria Ouro, três Pratas e cinco Bronzes.

Na categoria Seções Judiciárias, cinco foram premiadas: a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), que obteve a pontuação 89,00 e levou o Selo Diamante; a Seção Judiciária de Roraima (SJRR), com o Selo Ouro e pontuação de 86,67; a Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que ganhou a pontuação de 86,50 e ficou com o Selo Prata, e a Seção Judiciária do Amapá (SJAP), com o Selo Bronze, mediante pontuação de 84,67.

Premiações – No Pará, conquistaram o Selo Diamante a 7ª Vara, especializada em ações de execução fiscal, e a 2ª Vara, que possui competência cível, ambas sediadas em Belém, além da Subseção de Castanhal, na região nordeste paraense. Foram premiadas ainda a 11ª e a 12ª Varas, ambas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia pequenas causas. Também foi contemplada a 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá, um colegiado de três magistrados sediado na Capital e que julga recursos de sentenças dos JEFs.

Na categoria Ouro, foi premiada a 1ª Vara, com sede em Belém, e as quatro varas das Subseções Judiciárias de Santarém e Marabá, as mais antigas em funcionamento no Estado, com duas unidades cada uma. A Subseção de Paragominas, na região sudeste do Pará, também foi distinguida com o Ouro.

Foram contempladas com o Selo Prata a 6ª Vara, sediada em Belém, com especialização no julgamento de ações de execução fiscal, bem como a 10ª Vara, especializada em JEF e igualmente sediada na Capital. A terceira premiação saiu para a Subseção Judiciária de Altamira, no sudoeste paraense.

Com o Selo Bronze, foram distinguidas a 8ª Vara de Belém, especializada em Juizado Especial Federal, e a Subseção Judiciária de Itaituba, na região oeste do Estado. Foram premiadas também a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá e a 1ª e 3ª Relatorias da Segunda Turma.

Fonte: Seção Judiciária Federal do Pará

*Foto/Crédito: TRF1