quarta-feira, 9 julho, 2025
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Fenajufe

ARTICULAÇÃO: Em reunião com deputado Pedro Campos, Fenajufe leva demandas importantes para os servidores

Na pauta, reforma administrativa; adicional de qualificação e apensamento da PEC 6/2024 à 555/2006 A Fenajufe se reuniu com o deputado Pedro Campos (PSB-PE), nessa...
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APJ

Proposta de reestruturação da carreira prevê Gratificação de Polícia Judicial e sua incorporação na aposentadoria

A proposta de reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União, recentemente encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe um importante...
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OJAF's

NOTA PÚBLICA: Fenajufe reafirma seu compromisso com os oficiais de justiça

O recado da Fenajufe é claro: a luta é por respeito e valorização A Fenajufe reafirma seu compromisso com a valorização dos oficiais e...
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REFORMA ADMINISTRATIVA

POSICIONAMENTO: Reforma administrativa: riscos à democracia e ao serviço público

O texto manifesta profunda preocupação com os rumos da reforma administrativa em debate na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista em Defesa do...
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TRE-PA

Nomeações à vista: TRE-PA anuncia chamadas de aprovados no concurso nacional do TSE

Ao todo, serão dez novos profissionais para os cargos de técnico e analista judiciário, distribuídos entre diversas especialidades. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE...
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PCDs

Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCDs no Judiciário

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário contará...
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Jurídico

Jurídico

SINDJUF-PA/AP pede a regulamentação da conversão em pecúnia de licença-prêmio para servidores ativos

Medida busca assegurar a indenização de direito adquirido por servidores ativos que não conseguem usufruir da licença-prêmio O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal...
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Jurídico

SINDJUF-PA/AP ajuizará ação em defesa de servidores aposentados que migraram para o Regime Geral de Previdência

O SINDJUF-PA/AP ingressará com ação judicial em benefício de seus filiados aposentados que optaram pela migração do Regime Próprio de Previdência para o Regime...
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Jurídico

Delegação do Sindjuf-PA/AP reúne com Assessoria Jurídica Nacional durante o XII Congrejufe

Durante a realização do XII CONGREJUFE, a delegação SINDJUF-PA/AP se reuniu com os advogados Rudi Cassel e Jean Ruzzarin, do escritório Cassel e Ruzzarin,...
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Jurídico

Ministro Antônio Anastasia recebe assessoria jurídica do Sindjuf-PA/AP para tratar do retroativo da GAE-VPNI

A assessoria jurídica do Sindicato (Cassel Ruzzarin Advogados) foi ao Tribunal de Contas da União para tratar sobre a reforma de decisão que limita...
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Jurídico

TCU: SINDJUF-PA/AP opõe EDs contra decisão que restringe os efeitos financeiros da cumulação de GAE e VPNI

O Acórdão 643/2025, julgado em 26 de março, contraria entendimento anterior do TCU ao reconhecer os efeitos financeiros da cumulação das parcelas apenas a...
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Jurídico

ATENÇÃO: Atendimento Jurídico desta quarta-feira (02) será transferido para sexta-feira, dia 04 de abril

Informamos às nossas associadas e associados que excepcionalmente nesta quarta-feira (02/04) não haverá atendimento jurídico na sede do Sindjuf-PA/AP. ► O plantão será transferido para...
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