quarta-feira, 31 dezembro, 2025
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EQUIDADE RACIAL

IGUALDADE RACIAL: Governo do Brasil lança relatório da Consulta Pública sobre Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais

O Governo do Brasil lança, nesta segunda-feira (8), o relatório da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais, iniciativa realizada pela...
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APJ

Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285. A...
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INSTITUCIONAL

BOAS FESTAS: Que 2026 venha com União, Vitórias e Luta Permanente!

O ano de 2025 foi marcado por importantes conquistas para as servidoras e os servidores do Judiciário Federal. Frutos de muita mobilização, diálogo e...
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REFORMA ADMINISTRATIVA

LANÇAMENTO: Cassel Ruzzarin Advogados lança livro “Servidores Públicos na Reforma Administrativa

O escritório Cassel Ruzzarin Advogados lança o livro "Servidores Públicos na Reforma Administrativa", obra que consolida e registra a atuação jurídica, institucional e intelectual do...
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ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)

Perguntas e respostas sobre o novo Adicional de Qualificação conquistado pela categoria no PJU

O projeto de lei que mudou as regras e valores do AQ no Judiciário Federal foi sancionado pelo presidente Lula e agora passa a...
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REFORMA ADMINISTRATIVA

O Canto da Sereia: nova Reforma Administrativa ameaça direitos e os serviços públicos

Uma nova ameaça de reforma administrativa retorna ao cenário político brasileiro. A PEC 38, em discussão no congresso nacional, traz novamente a pauta da...
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Jurídico

Jurídico

SINDJUF-PA/AP garante reversão da absorção da VPNI de quintos

Decisão judicial assegura proteção à parcela incorporada e determina o restabelecimento do pagamento sem absorções pelo reajuste da Lei nº 14.523/2023 Uma boa notícia para...
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Jurídico

Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...
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Jurídico

Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...
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Jurídico

ATENÇÃO: plantão da assessoria jurídica, extraordinariamente, está suspenso na data de 05/11

Informamos que o atendimento jurídico presencial hoje, quarta-feira, dia 05/11/2025 estará suspenso. No entanto, os filiados continuarão sendo atendidos remotamente pelos nossos advogados. A ausência...
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Jurídico

Diretoria do SINDJUF-PA/AP se Reúne com Advogados do Escritório Cassel e Ruzzarin (Assessoria Jurídica Nacional)

Membros da diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniram na tarde desta quinta-feira (30/10), com o advogado Rudi Cassel e a advogada Miriam Cheissele, do escritório Cassel...
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Jurídico

REFORÇANDO: SINDJUF-PA/AP ingressou com ação coletiva contra a absorção da VPNI de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023

Absorção dos quintos deve ser revertida, devido a uma falha interpretativa, Administração determinou absorção proibida por lei. Já está protocolada na 18ª Vara Federal Cível...
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