sexta-feira, 14 novembro, 2025
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COP30

COP30: Movimentos sociais defendem reforma agrária e a gestão da terra por povos e comunidades tradicionais

Com o título: A Terra também é nossa, a Fase Amazônia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Interestadual das...
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JUSTIÇA ELEITORAL

Sistema eleitoral: voto proporcional ou distrital misto

O debate sobre a adoção do voto distrital misto em substituição ao voto proporcional ressurge na Câmara dos Deputados em um momento particularmente inoportuno...
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

STF pode mudar regras da reforma da Previdência para INSS e servidores públicos; veja quais

A reforma da Previdência de 2019 poderá ser alterada por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que irão impactar as novas regras de aposentadorias...
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OJAF's

OJAFS: Ministério da Defesa dá aval técnico ao porte de arma para Oficiais de Justiça

O Ministério da Defesa enviou à Câmara dos Deputados ofício com parecer técnico favorável ao PL 4256/2019, que autoriza o porte de arma para...
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COP30

Na COP30, CUT e Condsef/Fenadsef farão ato contra reforma administrativa

Movimentos sociais e lideranças indígenas também participarão do protesto. Retrocesso ambientais também estão na pauta do ato que tem como lema “Estado forte...
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MULHER

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

Em votação secreta, Pleno escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos. Lista será submetida ao...
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Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025

Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o...
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Sindjuf-PA/AP ingressará com ação coletiva para garantir a não submissão ao teto do regime geral aos servidores oriundos de outros entes

O SINDJUF-PA/AP ingressará com uma ação coletiva para garantir o direito dos servidores que ingressaram no serviço público em outro ente (Estados, DF e...
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ATENÇÃO: plantão da assessoria jurídica, extraordinariamente, está suspenso na data de 05/11

Informamos que o atendimento jurídico presencial hoje, quarta-feira, dia 05/11/2025 estará suspenso. No entanto, os filiados continuarão sendo atendidos remotamente pelos nossos advogados. A ausência...
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Jurídico

Diretoria do SINDJUF-PA/AP se Reúne com Advogados do Escritório Cassel e Ruzzarin (Assessoria Jurídica Nacional)

Membros da diretoria do SINDJUF-PA/AP, reuniram na tarde desta quinta-feira (30/10), com o advogado Rudi Cassel e a advogada Miriam Cheissele, do escritório Cassel...
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Jurídico

REFORÇANDO: SINDJUF-PA/AP ingressou com ação coletiva contra a absorção da VPNI de quintos pela primeira parcela do reajuste da Lei 14.523/2023

Absorção dos quintos deve ser revertida, devido a uma falha interpretativa, Administração determinou absorção proibida por lei. Já está protocolada na 18ª Vara Federal Cível...
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Jurídico

JURÍDICO: Sindjuf-PA/AP ingressa com ação contra redução da VPNI

O Sindjuf-PA/AP está ingressando, por meio do escritório Cassel Ruzarim Advogados, com ação coletiva para reverter a absorção da parcela de quintos incorporados por...
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