Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.

De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberão o selo em solenidade no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 23 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de 10 tribunais do Trabalho, entre eles o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 9 tribunais eleitorais, dois tribunais da Justiça Militar e dois da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A divulgação foi feita na última quinta-feira, 03.

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As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.

O Selo da Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os tribunais desde então.

Agência CNJ de Notícias

Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-divulga-lista-de-tribunais-certificados-com-o-selo-linguagem-simples-2024/