Fenajufe chama base para Audiência Pública que vai debater o assunto

A Fenajufe está convocando os sindicatos de base a participarem de audiência pública no próximo dia 10, transmitido ao vivo pela TV Câmara, para debater a terceirização de serviços da Justiça Eleitoral. O debate será na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos deputados, em Brasília. A coordenadora Daise do Socorro Sanches Santos, do TRE do Amapá, estará representando o Sindjuf-PA/AP na audiência pública em Brasília/DF.

A segurança das eleições e devolução de servidores requisitados de outros órgãos também estarão na pauta do debate. Dados indicam que 35,9% da força de trabalho dos TREs pertence a outros órgãos.

O TRE do Pará registra a mesma realidade dos demais Tribunais Eleitorais do País. Sobre os dados de servidores requisitados de outros órgãos, o TRE solicitou às Zonas Eleitorais números e dados com os prazos das requisições e aguarda as respostas para enviar ao TSE. O setor do cadastro de eleitores seria um dos mais sensíveis com necessidade de servidores concursados, do quadro ou requisitados.

No próximo dia 10/06, o Sindjuf-PA/AP fará um ato público na frente do TRE/Pará, a partir das 9h, em defesa da carreira, das nomeações, da criação de mais cargos, da manutenção dos requisitados e contra terceirizar funções nos cartórios eleitorais. Haverá um mingau junino durante a programação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A realização da audiência pública foi proposta pela deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP). Em sua justificativa, a parlamentar menciona o contínuo déficit do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral e a decorrente requisição de servidores e servidoras de outros órgãos, que representam 35,9% da força de trabalho dos TREs.

Terceirizar a Justiça Eleitoral põe em risco a segurança das eleições e a democracia, cabendo lembrar que em 2026 haverá novas eleições.

Informações: Ascom Sindjuf-PA/AP e site da Fenajufe.