Após a vitória da seleção brasileira por 3 a 0 sobre a Escócia, na última quarta-feira (24), o Brasil volta a campo na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), para enfrentar o Japão, em partida disputada em Houston, nos Estados Unidos.

Diferentemente dos três primeiros jogos da Seleção Brasileira, realizados fora do horário de expediente, a partida da próxima segunda-feira ocorrerá em pleno período de trabalho. Em razão disso, diversos órgãos do Judiciário anunciaram alterações no funcionamento das unidades.

Justiça Federal terá ponto facultativo

A Justiça Federal no Pará, no Amapá e em toda a 1ª Região terá ponto facultativo no dia 29 de junho, conforme estabelece a Portaria TRF1/Presi nº 380/2026.

Com a medida, ficam suspensos o expediente forense e administrativo, bem como os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem na data, os quais serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos da legislação processual vigente.

TREs e TRT-8 adotam horários especiais

No Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a administração optou por manter o funcionamento das unidades, porém com jornada reduzida. O expediente dos servidores da sede, das zonas eleitorais e do Núcleo de Atendimento ao Eleitor será das 8h às 12h, conforme a Portaria nº 24.947/2026, devendo as horas não trabalhadas ser compensadas até o final de julho de 2026.

No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o expediente ocorrerá das 8h às 13h, conforme determinação da administração.

Já no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), os servidores cumprirão jornada das 8h às 12h, sendo que a compensação das horas remanescentes deverá ser realizada até 31 de agosto de 2026.

Tribunais Superiores decretam ponto facultativo

Nos Tribunais Superiores, o ponto facultativo foi adotado de forma ampla nas secretarias das cortes, com manutenção apenas dos serviços essenciais e prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente. A medida foi implementada no STF, STJ, TST e TSE por meio de atos e portarias publicados pelas respectivas administrações.

Sindjuf-PA/AP solicitará isonomia

Diante da decisão adotada pelos Tribunais Superiores, o Departamento Jurídico do Sindjuf-PA/AP encaminhará pedido às administrações do TRT-8, TRE-PA e TRE-AP para que seja concedido ponto facultativo aos servidores dessas instituições, garantindo tratamento isonômico em relação às demais cortes do Poder Judiciário.

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