A Indispensabilidade da atividade do Oficial de Justiça no Brasil é o tema da primeira palestra programada para o 13ª CONOJAF em setembro.

O assunto será abordado às 13 horas do dia 1º de setembro pelos Oficiais de Justiça do TJMG André Pedrolli Serretti e Jonathan Galdino Carmo.

De acordo com os painelistas, o foco principal será a relevância da atividade desempenhada pelos Oficiais de Justiça, tendo em vista a necessidade de o Estado garantir uma prestação jurisdicional de qualidade, principalmente em tempos de informatização dos procedimentos judiciais.

“Vou demonstrar a tentativa antiga de se esvaziar nossas funções, justamente por causa das ferramentas eletrônicas, e suas implicações práticas. O novo CPC trouxe a atribuição das conciliações em diligências e Minas Gerais tem um projeto (do próprio tribunal, feito por um Oficial de justiça) que se chama “Conciliação em Domicílio”, que tem trazido bons resultados. Projeto este fruto da emenda que apresentei, conjuntamente com as federações que representavam a categoria, na época da elaboração do Novo CPC”, afirma Jonathan Galdino.

Para os Oficiais de Justiça, a realização do CONOJAF virtual será mais uma oportunidade para a troca de informações sobre como tem sido a atuação do Oficial de Justiça no Brasil e em países cuja legislação se assemelha à brasileira, apesar das características próprias. “Poderá ajudar a entendermos algumas tendências internacionais sobre a prestação jurisdicional, principalmente no tocante aos atos de comunicação e de execução judiciais”, completa André Serretti.

Segundo os palestrantes, se uma determinada categoria profissional quer manter suas atividades ao longo dos séculos, ela deve agir no sentido de demonstrar a necessidade de sua manutenção, principalmente com a evolução cultural da sociedade, trazendo as respectivas mudanças paradigmáticas. “Os Oficiais de Justiça não foram extintos por terem se mostrado indispensáveis à materialização do direito das partes. Porém devem estar atentos às reformas e mudanças das codificações processuais”, finalizam.

O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem entre os dias 1 e 3 de setembro via plataforma digital específica para os eventos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas AQUI.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo