Com Comissões funcionando, atividades na Câmara retomam ritmo normal. 12M também prepara pressão pela recomposição salarial
Apesar do ano eleitoral a aposta é que governistas tentarão aprovar projetos de interesse de Bolsonaro e do setor privado. A caça aos votos vale tudo. Com a definição das mesas diretoras das principais Comissões da Câmara dos Deputados, a expectativa é que temas que afetem servidoras e servidores públicos entrem no radar.
É o caso da recomposição salarial para o funcionalismo público, empacada nas artimanhas do governo, ainda que os prazos continuem correndo. Até 4 de julho, se for pra ter recomposição, a proposta tem que estar sancionada. Mas no que depender de Bolsonaro e seus apaniguados, o vai e vem será sem fim.
Nesta semana, já figuram nas pautas das Comissões temas como o PLP 330/2006, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/MS), que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, que serão aposentados compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade.
Também a recomposição salarial dos servidores e servidoras entra na mira. Hoje, 3, um requerimento o do deputado Rogério Correia (PT/MG), para realização de audiência pública sobre o tema, foi aprovado. Correa é um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
É nesse contexto que a Fenajufe quer mobilização plena da categoria. O achatamento salarial dos servidores do Judiciário e de outras categorias do serviço público exige uma resposta urgente. Somente a luta pode garantir conquistas.
As greves de outros setores, como a dos colegas do INSS, do Banco Central e da Receita, bem como a mobilização da educação, já têm mostrado sua força ao garantir que se mantenha na pauta a perspectiva de alguma reposição ainda esse ano.
Porém os 5% aventados por meio da grande imprensa não contemplam sequer nossa pauta emergencial, que exige 19,99% apenas como índice mínimo para recuperar as perdas, pelo IPCA, apenas dos últimos 3 anos.
PEC 32/20 – Reforma Administrativa
mesmo com a vitória acachapante em 2021, quando através de muita mobilização e unidade na luta, servidoras e servidores afastaram o perigo da reforma adminstrativa, o tema promete voltar à pauta do Congresso logo após as eleições deste ano. O risco ainda existe.
Diante dessa realidade, a Fenajufe convoca à mobilização pelo calendário que orienta a seguir:
09 a 13 de maio – semana de realização de assembleias para deliberação da paralisação do dia 19 e debate sobre o conjunto do processo de mobilização.
12 de maio – dia de caravanas e mobilizações em Brasília, com a participação de colegas do Sinasefe e de estudantes da UBES, que estarão em congresso, nesse dia, na capital federal.
19 de maio – dia de mobilização e paralisações nos estados, incorporando outras reivindicações de segmentos da categoria ou locais.
25 a 29 de maio – nova semana de realização de assembleias para avaliação da mobilização e possibilidade de ingresso em greve.
Comissões
Na Câmara dos Deputados, as principais Comissões já estão compostas e com mesas diretoras eleitas. A composição até 27 de abril pode ser acessa AQUI. Já a relação dos presidentes e vices de cada Comissão, acessível abaixo:
Luciano Beregeno, da Fenajufe
Foto/Crédito: FENAJUFE
