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ELEIÇÕES - TRIÊNIO 2022/2025
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (9/6), para validar a regra da inclusão automática de novos servidores públicos federais nos planos de previdência complementar.
Segundo o relator, a inclusão automática não significa compulsoriedade, já que os servidores têm autonomia para tomar a decisão final de sair ou não do regime de previdência complementar. O modelo atual apenas altera o momento em que essa liberdade é exercida.
Fonte: CONJUR
🌈 Junho é o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, um período dedicado à valorização da diversidade e à promoção do respeito. Ao longo deste mês, o Sindjuf-PA/AP vai destacar alguns dos direitos conquistados pela população LGBTQIAP+ no Brasil.
🏳️🌈 Direito de constituir família.
Desde 2011, casais formados por pessoas do mesmo sexo têm o direito de constituir família com as mesmas garantias jurídicas das uniões heterossexuais. O STF reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, assegurando os mesmos direitos e deveres.
O Sindjuf-PA/AP encerrou sua participação na XXV Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Salvador (BA), com avaliação positiva dos debates e das deliberações aprovadas pela categoria.
Durante quatro dias, nossa delegação participou ativamente das discussões sobre valorização das carreiras, defesa dos direitos das servidoras e servidores e fortalecimento da unidade do PJU e MPU.
Entre os principais resultados, está a aprovação da atualização da Resolução aprovada na Plenária de Belém, que reforça a luta pela reestruturação das carreiras do Judiciário Federal e fortalece a mobilização pelo envio da proposta ao Congresso Nacional.
A Plenária também aprovou um calendário nacional de mobilização e reafirmou pautas importantes, como:
🔹 Derrubada dos vetos que impactam reajustes futuros;
🔹 Ampliação dos recursos para a saúde dos servidores;
🔹 Realização de concursos públicos;
🔹 Combate ao assédio e à discriminação;
🔹 Defesa dos serviços públicos e da Justiça do Trabalho.
O Sindjuf-PA/AP esteve representado pelos delegados Maria da Conceição Lima da Mota (Ciça), Givanildo Ribeiro Quaresma, Antônio Augusto Ferreira da Mota e Ângela Marina Alves, além do observador Marcelo Monteiro Garcia Melo.
O TRT8 inaugurou nesta segunda-feira (8) a CliniPAS, novo espaço de atendimento vinculado ao PAS TRT8, voltado ao fortalecimento da atenção primária à saúde de magistrados, servidores, aposentados, pensionistas e dependentes.
Representando o Sindjuf-PA/AP, a coordenadora Nilce Figueira participou da cerimônia e destacou a importância da iniciativa, especialmente para os aposentados: “Para nós aposentados isso é uma dádiva. Eu sonhei com esse momento”.
A nova clínica oferecerá atendimento em medicina da família, acompanhamento preventivo e encaminhamento para especialistas, reforçando a promoção da saúde e da qualidade de vida da categoria.
O Sindjuf-PA/AP segue acompanhando e defendendo o fortalecimento das políticas de saúde voltadas aos servidores e servidoras, valorizando quem construiu a história da Justiça do Trabalho.
O Sindjuf-PA/AP estará representado na XXV Plenária Nacional da Fenajufe, que será realizada a partir desta quinta-feira (4), em Salvador (BA). O evento reúne delegações de sindicatos de todo o país para debater temas estratégicos para os servidores e servidoras do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União.
A delegação do sindicato será composta pelos delegados Maria da Conceição Lima da Mota (Ciça), aposentada do TRE-PA; Givanildo Ribeiro Quaresma (TRE-AP); Antônio Augusto Ferreira da Mota (TRT8); Ângela Marina Alves (JF-AP); e pelo observador Marcelo Monteiro Garcia Melo (TRT8).
A Plenária Nacional é uma das principais instâncias deliberativas da Fenajufe entre os congressos da Federação. O espaço é responsável por discutir e encaminhar propostas, avaliar a conjuntura nacional, acompanhar a execução das deliberações aprovadas pela categoria e definir estratégias de mobilização para os próximos períodos.
🚨 ATENÇÃO, SERVIDOR(A)
Está aberta a consulta pública do Senado sobre a PEC 12/2026, apelidada por entidades sindicais de “PEC da Escravidão”.
A proposta cria um regime alternativo de contratação que pode ampliar jornadas de trabalho, reduzir salários, enfraquecer direitos como FGTS, férias e 13º salário, além de reduzir o peso das negociações coletivas.
📢 O Sindjuf-PA/AP alerta para a importância da participação popular na consulta pública.
Acesse a consulta no site do Senado.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nesta sexta-feira (29), o reajuste da Indenização de Transporte (IT) paga aos Oficiais de Justiça. Com a decisão, o benefício passa para R$ 2.391,30, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026.
“Produtividade sem sustentabilidade emocional produz esgotamento coletivo.”
A reflexão é da escritora paraense Dora Anttunes, autora do livro “Saúde emocional é lei”, lançado em um momento marcado pela entrada em vigor da nova NR-1, norma que amplia as responsabilidades das instituições em relação à saúde mental no ambiente de trabalho.
A obra propõe um debate urgente sobre burnout, ansiedade, estresse, assédio e os impactos do adoecimento emocional nas relações profissionais.
💬 “Nenhuma instituição se fortalece adoecendo silenciosamente seus próprios trabalhadores”, alerta a autora.
Na entrevista concedida ao Sindjuf-PA/AP, Dora Anttunes fala sobre:
✔️ os desafios da saúde emocional no trabalho;
✔️ os impactos da nova NR-1;
✔️ o adoecimento no serviço público e no Judiciário;
✔️ e a necessidade de ambientes laborais mais humanizados.
O livro “Saúde emocional é lei” está disponível na plataforma UICLAP.
🔗 Confira a entrevista completa no site do Sindjuf-PA/AP.
