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JURÍDICO
ELEIÇÕES - TRIÊNIO 2022/2025
🌎 O mundo do trabalho e a transição justa
As Centrais Sindicais e o enviado especial da COP 30 para sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, convidam para o debate sobre o papel dos sindicatos e da negociação coletiva nesse novo cenário de transformações climáticas e sociais.
📅 12 de novembro
🕓 Das 14h30 às 16h
📍 Special Events Room 4 São Francisco — Belém (PA)
#COP30 #TransiçãoJusta #TrabalhoDecente #CUTBrasil #Sindicalismo
🌍 Fique por dentro do *Posicionamento Político da Articulação de Mulheres Brasileiras* (AMB) para a Cúpula dos Povos rumo à COP30, em Belém (PA).
Nesta Carta Política, falamos a partir de nossos corpos e territórios — onde as violências do patriarcado, do racismo e do capitalismo se cruzam — reafirmando que a justiça socioambiental e climática só é possível com as mulheres e com a centralidade dos povos e da natureza.
Denunciamos o modelo de destruição que transforma a vida em mercadoria e afirmamos: é urgente uma transição justa, popular e com soberania, capaz de colocar o cuidado, a dignidade e o bem viver no centro das decisões.
💜 Justiça socioambiental e climática sem as mulheres é mero jogo de palavras.
📖 Leia a carta completa nos cards ⤵️
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#Belém30 #CúpulaDosPovos #MulheresPelaVida #FeminismoAntirracista #FeminismoAnticolonial
🌊 Do mar da Rio-92 às águas da Amazônia: feminismos plurais em luta por justiça climática ✊🏼
📣 Participe da caminhada feminista, antirracista e internacionalista, que honra a luta de distintas gerações de mulheres que há 33 anos plantaram as sementes de resistência, exigindo compromisso político das autoridades globais com a defesa inegociável da vida na Terra. 🌱
🌍 Será um manifesto poético e político desde o Planeta Fêmea na Rio-92 até a COP30, conectando passado, presente e futuro pelas águas da Amazônia, em memória de Antonia Ferreira dos Santos e Marly Vianna Barroso, quebradeiras de coco babaçu, brutalmente assassinadas no dia 03 de novembro de 2025*. 🌹
📆 Quando? Dia 16 de novembro de 2025
📍 Concentração Estação das Docas
🕑 Horário: 12h30
⚠️ Traga suas bandeiras, faixas e instrumentos musicais 🥁🪇🪘🎺🎸
A Fenajufe encaminhou, nessa terça-feira (11), ofício ao conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, coordenador do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, solicitando que o tema da reestruturação da malha salarial da carreira das servidoras e dos servidores do PJU seja incluído na pauta da reunião agendada para o dia 24 de novembro de 2025.
No documento, a Federação destaca que a proposta apresentada anteriormente visa:
• retomar a sobreposição das tabelas;
• reduzir as diferenças remuneratórias entre cargos nos percentuais de 100 % (ciclo de gestão), 85% e 70%;
• tratar da equiparação das carreiras no âmbito do PJU.
A Fenajufe ressalta a relevância dessa pauta para o aprimoramento da estrutura remuneratória da carreira e para a valorização da categoria, visto que as servidoras e os servidores do PJU desempenham papel fundamental no funcionamento da Justiça Federal. A Federação reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a defesa dos direitos da categoria, e salienta a importância de que esse tema seja apreciado pelo Fórum com a atenção e celeridade que merece.
Por fim, a Fenajufe solicita oficialmente a inclusão do referido item na agenda da reunião do Fórum de Carreira e informa que acompanhará o processo para garantir que a deliberação contemple as demandas apresentadas pela categoria.
Confira o informe da coordenadora @lucianamartinscarneiro e do coordenador Fernando Guetti sobre o andamento do PL 4750/2025.
🖋️ Artigo de autoria do advogado Jean Ruzzarin, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados, analisa os desafios jurídicos e constitucionais da proposta de regulamentação da negociação coletiva no serviço público, tema que vem ganhando destaque nas discussões legislativas e institucionais.
No artigo, o autor examina como compatibilizar a Convenção 151 da OIT com os limites fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a ADI 492, que declarou inconstitucional a tentativa de reconhecer a negociação coletiva por via infraconstitucional. A reflexão parte da experiência prática e teórica acumulada por Ruzzarin — que também participou da audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, debatendo os fundamentos e armadilhas jurídicas do tema.
📘 A análise se conecta à obra “Negociação Coletiva no Serviço Público: uma proposta de regulamentação”, de sua coautoria com Robson Barbosa, que apresenta um modelo viável e juridicamente seguro para dar efetividade à Convenção 151 sem violar os princípios constitucionais da legalidade, da separação dos poderes e da reserva de iniciativa do Executivo.
🔗 Saiba mais sobre o assunto https://servidor.adv.br/area-atuacao/negociacao-coletiva/
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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria
A confirmação foi feita em breve abordagem com coordenadores da federação logo após o encerramento da audiência das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara, realizada nesta terça-feira (11). O tema vem sendo pauta permanente da FENAJUFE, que desde o início do ano atua pela correção das distorções criadas por atos do CSJT que prejudicavam os servidores — posteriormente suspensos pelo próprio Conselho, após intensa mobilização da categoria.
O novo GT, segundo o ministro, deverá estudar e propor uma regulamentação equânime para o benefício, em consonância com o princípio constitucional da isonomia. A iniciativa representa um avanço no diálogo institucional e na valorização do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça do Trabalho. Estiveram nesta atividade os coordenadores Fernando Guetti e Luciana Carneiro.
Para a FENAJUFE, o anúncio é resultado direto da pressão e da unidade da categoria, que vem defendendo o reconhecimento e o respeito aos direitos dos servidores. A federação seguirá acompanhando de perto os desdobramentos e cobrando que o compromisso firmado se traduza em medidas concretas de justiça e igualdade.
Confira as ações coletivas do SINDJUF-PA/AP no ano de 2025:
Ações de natureza coletiva como abono de permanência, prerrogativas, adicional de horas extras, quintos e imposto de renda são algumas das ações que o Sindjuf-PA/AP ingressou na justiça através do escritório de advocacia Cassel Ruzzarin Advogados neste ano de 2025.
Veja matéria completa em:
https://sindjuf-paap.org.br/confira-as-acoes-coletivas-do-sindjuf-pa-ap-no-ano-de-2025/
