segunda-feira, 6 dezembro, 2021
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Jurídico

Sindjuf-PA/AP conquista importante vitória para manutenção do pagamento de VPNI e GAE para Oficiais de Justiça Federais

A desembargadora Federal Graziela Leite Colares, determinou o sobrestamento do processo que discute tentativa de corte em desfavor dos Oficiais de Justiça. O SINDJUF-PA/AP...

SINDJUF-PA/AP, ingressará com ação solicitando a reabertura de prazo para migração para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

A Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP, ingressará com demanda coletiva em nome dos filiados, pedindo a reabertura do prazo para que os servidores, atualmente na...

A Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP, vem, uma vez mais, esclarecer aos Agentes de Polícia Judicial acerca da Declaração referente à quitação dos valores descontados...

Estamos trazendo ao conhecimento de todos os servidores, que o TRT-8ª irá devolver administrativamente os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre a...

Sindicato ingressará com Ação Judicial sobre os Passivos da GAS para os Agentes de Polícia Judicial do TRT/8ª Região

A Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP, ingressará com ação judicial para os Agentes de Polícia Judicial (Antigos agentes de segurança), que tiveram os descontos previdenciários...

Sindicato alerta aos Agentes de Polícia Judicial (antigos seguranças) do TRT/8ª Região, para aguardarem orientações jurídicas sobre a questão dos passivos da GAS.

Setor Jurídico do SINDJUF-PA/AP orienta prudência ao assinarem documentos sem conhecimento dos cálculos. O Jurídico do SINDJUF-PA/AP, impetrou na data de hoje (19/10 - Protocolo...

TRT8 confirma recebimento de recurso em favor dos Oficiais de Justiça no caso VPNI x GAE

A Assessoria Jurídica do Sindicato informa que já ingressou com recurso em favor dos Oficiais de Justiça no caso VPNI x GAE e que...

Últimas notícias

Sindjuf-PA/AP promove pesquisa para identificar casos de Assédio Moral e Sexual no Judiciário

O SINDJUF-PA/AP, está promovendo uma pesquisa para identificar casos de assédio moral e sexual no Judiciário Federal, o questionário está disponível em: https://forms.gle/wYF8G8ofW59TWT9m6. O objetivo...

COMUNICADO: Ciclo de Debates foi adiado para o dia 7/12/2021 (próx. 3ª feira) – 19h

O SINDJUF-PA/AP, informa que o Ciclo de Debates “Assédio Moral e Sexual no Poder Judiciário Federal do Pará e Amapá: Conscientizar e Enfrentar”, programado...

Justiça proíbe que servidor fique em home office por recusar vacina

A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) para que ele seguisse...

Fenajufe corrige calendário do 11º Congrejufe

O sindicato pode escolher fazer o pagamento das inscrições em três ou quatro parcelas, desde que cumpra o calendário estabelecido para o pagamento A organização...

Entenda o que é “mínimo existencial” que pode bloquear pagamento de dívidas

Enquanto governo não regulamenta lei sobre índice de quanto uma pessoa endividada pode ter de desconto na conta, Procons estaduais orientam  limites e Justiça...

Lira quer fatiamento da PEC dos Precatórios

Presidente da Câmara diz que vai propor ao Congresso a promulgação parcial da proposta aprovada pelo Senado Após a aprovação da PEC dos Precatórios no...
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