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JURÍDICO

Aniversariantes de OUTUBRO

02/OUTUBRO ALEXANDRE SANTOS GONÇALVES / TRE/PA CARMEN LÚCIA DA CONCEIÇÃO CASTRO / TRT/8ª JOSÉ ELÍSIO FERREIRA PANTOJA / TRT/8ª 04/OUTUBRO JAGUARECÊ JOSÉ AMORAS COLARES / JF/AP 05/OUTUBRO JEEFSON AMPARO DE MENEZES / TRE/PA KEYLLA PRISCILA CARDOSO CANTÃO / TRT/8ª LUCIENE DE FÁTIMA DE BRITO FIGUEIRO / TRT/8ª MARIA VALNICE MAIA DE ANDRADE / TRT/8ª 06/OUTUBRO SILVIA MARY CARDOSO DE ALMEIDA / JF/PA TED WILSON RODRIGUES LOBATO / TRE/PA 07/OUTUBRO GASPAR NOLETO DOS SANTOS / TRE/PA JACKSON LUIZ DA SILVA AZEVEDO / JF/PA 09/OUTUBRO DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA / TRT/8ª 10/OUTUBRO ADRIANO VENERANDA DE CARVALHO JÚNIOR / TRE/PA ANA LÚCIA DE MIRANDA PINTO / TRT/8ª HERMENEGILDO CUNHA DE OLIVEIRA / TRE/PA JORGE PEREIRA MONTEIRO / TRE/PA 12/OUTUBRO FRANCISCO AUGUSTO ROCHA / TRE/AP 13/OUTUBRO JANUÁRIA RAMOS ARDASSE / JF/AP 14/OUTUBRO BENEDITO GOMES FERREIRA / 8ª CJMU JOSEFA ALVES DE ALMEIDA / TRT/8ª JÚLIA TOSHIKO NAGASHIMA / JF/PA 16/OUTUBRO RAIMUNDO JOSÉ ABREU NUNES / TRT/8ª 17/OUTUBRO MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MAIA / TRT/8ª 18/OUTUBRO ALUÍZIO DA SILVA SANTOS / 8ª CJMU BIANCA ANTUNES CASTANHO FOGAÇA / TRT/8ª 19/OUTUBRO MÁRCIO ROLIM DA SILVA / JF/PA 20/OUTUBRO MARIA ADELAIDE DA SILVA SANTOS / TRE/PA 21/OUTUBRO MARIA CELINA COSTA DA SILVA / TRT/8ª 22/OUTUBRO IZABEL CRISTINA SILVA LOPES / TRE/PA MANOEL DO ROSÁRIO BARBOSA / TRT/8ª MARIA DE LOURDES MATOS CERCASIN / TRT/8ª 23/OUTUBRO EDMILSON SOARES DOS SANTOS / JF/PA 26/OUTUBRO FRANCINEY GILBERTO SOUZA DA SILVA / TRT/8ª FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS / TRE/AP 27/OUTUBRO CARLOS DOMINGOS MARTINS / TRE/PA 28/OUTUBRO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MARQUES / TRT/8ª 29/OUTUBRO ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE / TRT/8ª 30/OUTUBRO JOÃO BOSCO DA COSTA MONTEIRO / TRT/8ª 31/OUTUBRO LUCILA DANTAS PINHEIRO / TRT/8ª
@fenajufe - A Fenajufe esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), para tratar da derrubada dos Vetos 45/2025 (PJU) e 17/2026 (MPU) e do andamento do projeto de reestruturação das carreiras.

Participaram da reunião a coordenadora Soraia Marca, o coordenador plantonista José Aristéia e o assessor institucional Alexandre Marques.

Confira o informe sobre a reunião!
@tredoparaoficial - 🗳️ Vai votar? Então, já separa seu documento!

Antes de sair de casa para votar, confira quais documentos são aceitos para a identificação no dia da votação e evite imprevistos na hora de exercer seu voto.✅ 
Prepare-se com antecedência, deixe tudo organizado para o grande dia✨😉 

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Em alusão à Semana do Servidor Público a partir de hoje vamos postar vídeos com servidores, dirigentes sindicais e assessores sobre temas de interesse de servidoras e servidores públicos federais. 

No vídeo de hoje o servidor do TRE do Rio Grande do Sul e ex-diretor da Fenajuf, Edson Borowski, fala sobre os ataques dos quais a Justiça Eleitoral vem sendo alvo desde 2018.
@mpfederal - Após o primeiro turno das Eleições 2026, o MP Eleitoral recebeu relatos de dificuldades que impediram indígenas de votar, como:

🔷 falta de transporte entre aldeias e terras indígenas e os locais de votação;

🔷 barreiras de comunicação, porque mesários não falavam as línguas maternas de eleitores indígenas;

🔷 casos de mães impedidas de votar por estarem acompanhadas de crianças de colo.

Diante desses problemas, o MP Eleitoral solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para o segundo turno.

As medidas buscam garantir o transporte gratuito organizado pela Justiça Eleitoral e o respeito ao direito de indígenas votarem em suas línguas maternas, sem a exigência de conhecimento da língua portuguesa nos locais de votação.

O objetivo é remover barreiras que dificultam a participação dos povos indígenas no processo democrático.

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#MPF #Justiça #Eleições2026 DireitosIndígenas
@tredoparaoficial - Para evitar surpresas ou correria no dia da votação, a dica de ouro é consultar com antecedência o seu local de votação e a sua seção eleitoral! 📌

Você pode fazer essa verificação de três maneiras fáceis: diretamente pelo aplicativo e-Título no seu celular, acessando o Autoatendimento Eleitoral no site tse.jus.br, ou ligando para o Disque Eleitor pelo número 148. ✅

O dia de fazer a sua voz valer no 2º turno está cada vez mais perto! Faltam apenas 3 dias para o momento de ir às urnas e confirmar o seu voto. 🔰

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*Vitória de sindicatos: TSE rejeita pedido que restringe ações de sindicatos e estudantes*

Corregedor do TSE, Ricardo Cueva, também deu 72 horas para o candidato do PL à presidência da República detalhar as condutas atribuídas a dirigentes citados na ação sobre suposto uso de estruturas de entidades em favor da campanha de Lula.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 72 horas para que o candidato do PL à Presidência da República detalhe as acusações feitas contra dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais em uma ação que aponta suposto uso dessas estruturas em benefício da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva também negou, por enquanto, uma série de medidas urgentes solicitadas pela campanha de Flávio Nantes Bolsonaro.

Entre as medidas estão pedidos para restringir o uso de estruturas das entidades, impedir repasses de recursos e determinar a preservação de dados e documentos. O pedido de aplicação de multas ficou prejudicado.

Ao analisar a relação de dirigentes apontados na ação, Cueva afirmou que ocupar um cargo de direção não significa, automaticamente, ser responsável por eventual abuso eleitoral cometido por uma entidade.

Segundo a decisão, dos 54 dirigentes apresentados pela campanha, 37 não são citados nominalmente na narrativa dos fatos ou na fundamentação jurídica. Outros sete aparecem somente como signatários de uma nota das centrais sindicais.

A ação foi apresentada pelo candidato do PL à Presidência da República contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e dirigentes de centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.

A campanha acusa os envolvidos de abuso de poder econômico e político e de uso indevido dos meios de comunicação social.

Pedido envolvendo entidades estudantis também é rejeitado

O corregedor também negou a ordem solicitada contra a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Veja texto na íntegra no link: https://sindjuf-paap.org.br/vitoria-dos-sindicatos-tse-rejeita-pedido-que-restringe-acoes-de-sindicatos-e-estudantes
📍 Atenção, eleitoras e eleitores de Belém, Ananindeua, Marituba, Icoaraci, Mosqueiro e ilhas! Quem vai votar no segundo turno das Eleições 2026 deve comparecer ao mesmo local de votação do primeiro turno. Isso porque as mudanças realizadas antes do primeiro turno continuam valendo para o segundo.

Não votou no primeiro turno ou quer confirmar seu local de votação? Consulte o aplicativo e-Título, acesse o site do TRE do Pará ou ligue gratuitamente para o Disque-Eleitor, no número 148. 📲

📢 Antes de compartilhar uma notícia, verifique se ela é verdadeira. Confira as informações nos canais oficiais do TRE do Pará.

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O vídeo começa com uma pessoa de pele parda, cabelos curtos e escuros, óculos de grau com armação redonda preta e camisa de manga comprida roxa escura, com um pequeno microfone preso à gola. Ela está em um corredor bem iluminado e fala diretamente para a câmera.  Ao longo do vídeo, aparecem elementos de texto na tela para reforçar a mensagem falada: a palavra “ATENÇÃO” no topo, uma lista com os locais (Belém, Ananindeua, Marituba, Icoaraci, Mosqueiro e Região das Ilhas), a frase destacada “Não houve mudança”, um card vermelho sobre confirmar o local de votação para quem não votou no primeiro turno, as opções “E-TÍTULO”, “TRE-PA.JUS.BR” e “Disque Eleitor 148”, além do aviso “Consulte sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral”. No canto superior direito, há a logo do TRE do Pará. Ela orienta que os eleitores votem no mesmo local do primeiro turno e pede para curtir e compartilhar o vídeo para espalhar informações verdadeiras.