A Justiça Federal no Pará elevou de 25% para 50% o percentual máximo de servidores que deverão atuar no atendimento presencial, tanto em Belém como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. A medida deverá ser adotada a partir desta quinta-feira (2), conforme determina a Portaria Diref nº 236/2021 (veja a íntegra). Assinada nesta quarta-feira (1) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, a portaria acompanha recomendação do Comitê de Crise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O aumento do quantitativo de servidores no atendimento presencial está sendo possível, de acordo com a portaria, depois que o governo do estado atualizou o Decreto nº 800, de maio de 2021, que estabelece parâmetros para a retomada das atividades econômicas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus Covid-19.
Com a atualização do decreto, ocorrida no dia 5 de agosto passado, passou a vigorar em todo o território paraense o bandeiramento verde, indicando risco baixo de contágio. Até o início de agosto, a Região Metropolitana de Belém (que inclui a Capital e os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará), Marajó Oriental, Baixo Tocantins e nordeste do estado já tinham passado da classificação amarela (risco intermediário de contágio) para a verde. Já as demais regiões estavam na coloração amarela.
Cautelas – De acordo com o decreto, os municípios onde está vigorando o bandeiramento verde podem retomar de forma flexibilizada a abertura da maioria das atividades não essenciais, “respeitadas as regras de proteção sanitária e distanciamento controlado das pessoas, mediante o cumprimento de protocolos sanitários”.
A portaria assinada pelo diretor do Foro deixa claro que, mesmo com o aumento do número de servidores no atendimento presencial, ficarão mantidas todas as medidas já adotadas pelo TRF da 1ª Região e pela própria Seção Judiciária do Pará, no que diz respeito às cautelas exigidas pelas autoridades sanitárias para evitar o aumento do contágio, entre elas o uso de máscaras e a observância do distanciamento social.
Até esta quarta-feira, a pandemia do Covid-19 já contaminou 20,8 milhões de pessoas em todo o País, com o registro de 580 mil mortes. No estado do Pará, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), são 584,3 mil casos confirmados e 16,4 mil óbitos registrados.
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