terça-feira, 28 maio, 2024
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SENADO: Sem clima para votação, PEC que aumenta salários dos juízes e procuradores deve ficar parada

Com a tragédia do Rio Grande do Sul, o Senado deve pausar o avanço da chamada PEC do Quinquênio, que aumenta os salários de juízes e procuradores. O tema só deve ser votado depois que a situação no Sul do país melhorar, segundo senadores ouvidos pelo Congresso em Foco.

* / Congresso em Foco

Além do fato de muitos parlamentares quererem foco em medidas para auxiliar a população gaúcha, a própria Proposta de Emenda à Constituição tem resistências dentro do Senado e a avaliação é que não teria votos suficientes no momento. Segundo a consultoria técnica de Orçamento do Senado, a medida teria um impacto mínimo de aproximadamente R$ 82 bilhões até 2026.

O presidente da Casa e autor da proposta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicou que os senadores devem alterar a proposta para retirar categorias e restringir o impacto do aumento para a cúpula do Judiciário no orçamento público. Essas alterações, no entanto, ainda não foram acordadas.

Segundo apurou o Congresso em Foco, Pacheco ainda não conversou com líderes partidários sobre os detalhes do que seria a nova proposta. No entanto, líderes ouvidos pela reportagem apostam em algum tipo de trava para impedir que a União tenha que aumentar a verba destinada ao Judiciário para o pagamento de salários.

Foto/Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Congresso em Foco, editado por Sindjuf-PA/AP

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