Nas palavras da presidente do Regional, são 90 anos conferindo “transparência e segurança ao processo eleitoral”.
A sessão administrativa desta quinta-feira (24) foi de comemoração pelos 90 anos da Justiça Eleitoral brasileira e da garantia do direito ao voto feminino.
Realizada de maneira híbrida, a plenária foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e contou com a participação do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do procurador eleitoral, José Augusto Potiguar, dos juízes efetivos da Corte, Álvaro Norat, Edmar Pereira e Diogo Seixas Condurú, além dos juízes substitutos, José Airton Portela e Rafael Fecury. Também participou o secretário Judiciário (em exercício), Dimitri Pinheiro.
O diretor geral, Felipe Brito, a secretária de Administração, Hérika Sodré, o secretário de Tecnologia da Informação, Alessandro Cruz, a chefe do gabinete da Presidência, Patrícia Saboya, a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Elaine Machado, a assessora da Ouvidoria Judicial Eleitoral, Valéria Fontelles, e o chefe do Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), Roberto Lopes, também estiveram presentes à homenagem.
No discurso de abertura da sessão, a presidente relembrou a missão essencial da Justiça Eleitoral de “conferir transparência e segurança ao processo eleitoral” e falou da história desta Justiça especializada instituída no ano de 1932.
“O desafio de realizar eleições transparentes e seguras sempre foi o norte da Justiça Eleitoral, o que a impeliu a implementar um projeto desafiador: a informatização do processo de votação com a utilização das urnas eletrônicas, eliminando a intervenção humana na contagem dos votos, sendo garantida sua auditagem e o sigilo da escolha pelo eleitor”, disse.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou o caráter democrático e transparente da Justiça Eleitoral e a logística das eleições no estado. “Num país e estado continentais como os nossos, ainda temos algumas dificuldades, mas, na Eleição 2020, o estado do Pará foi o primeiro a divulgar o resultado para o TSE”, informou.
Os juízes da Corte também parabenizaram a Justiça Eleitoral pela data tão relevante.
O juiz Álvaro Norat, integrante mais antigo da Corte, falou da evolução tecnológica que a Justiça Eleitoral atravessou durante estes anos, desde a rotina árdua para a totalização dos votos nas antigas urnas de lona até o momento atual e destacou que “é a Justiça que está mais perto do cidadão. Entendo que ela é o pilar maior da democracia”, afirmou.
José Torres Potiguar, procurador regional eleitoral, parabenizou a gestão da desembargadora-presidente e do corregedor eleitoral e mencionou a presença e contribuição do Ministério Público na história da Justiça Eleitoral. “A função jurisdicional é composta por um tripé formado pelo Judiciário, o Ministério Público e a advocacia no serviço à sociedade”, explicou.
“Á Justiça Eleitoral compete ser a porta de entrada da democracia porque aqui inicia tudo. Agradeço à V. Ex. ª por fazer parte desta justiça”, expressou o juiz efetivo Diogo Condurú.
“Estamos vigilantes para que a Justiça Eleitoral continue gozando deste prestígio popular que já tem”, garantiu o juiz Rafael Fecury.
A presidente concluiu, destacando: “São 90 anos, garantindo o direito de votar e ser votado a 147.325.314 eleitoras e eleitores. 90 anos normatizando, julgando e gerenciando o processo eleitoral. 90 anos de segurança, transparência e inovação. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará festeja a data de 24 de fevereiro de 2022 e se orgulha em cumprir importante papel em prol da democracia”.
Comemoração
Para celebrar o aniversário dos 90 anos da JE brasileira e os 74 anos da instalação da Justiça Eleitoral paraense, ocorrida no dia 6 de junho de 1945, está programada uma série de atividades que serão realizadas ao longo deste ano, como a implantação do Centro de Memória Virtual, a exposição Memórias Políticas no município de Santarém e uma exposição temporária sobre as eleições no Pará.
Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Foto/Crédito: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.
