O Sindjuf-PA/AP foi recebido na manhã desta sexta-feira (29/07) pela Juíza Diretora do Foro da Seção Judiciária Federal do Pará, Juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim, que estava acompanhada do diretor de administração, José Luiz Rodrigues e do Supervisor da Seção de Apoio à Magistratura – SEMAG, em substituição na SESUD-Diref, Crispiniano Ribeiro de Almeida.

A comitiva do Sindicato estava composta pelos coordenadores Mônica Genú Soares, Marco Antônio Pereira Cardoso e Nilce Loureiro de Andrade Figueira, pela servidora, oficiala de justiça, Alicia Hosana Martins, representante da Assojaf-PA e pelo Assessor da Diretoria Executiva Colegiada do Sindicato, Fabrício Acácio.

A reunião teve início com a entrega da pauta de reivindicações dos servidores da Casa pela coordenadora Mônica Genú, seguida de uma breve apresentação dos pontos da pauta pelo coordenador Marco Antônio Cardoso que também falou da luta dos servidores pela recomposição salarial.

Demandas dos Oficiais de Justiça

A Oficiala de Justiça Alicia Martins abordou alguns pontos que chamavam atenção para a atual condição de trabalho dos oficiais de Justiça, entre eles saúde, segurança e estrutura do local de trabalho.

Segundo a servidora, atualmente a Justiça funciona com um quadro de 21 oficiais e entre o segmento há muitas doenças ocupacionais. Os trabalhadores apresentam-se com problemas psicológicos e ósseos, ocasionados pelo excesso de trabalho e pela falta de um ambiente mais ergonômico. O adoecimento dos servidores é a razão principal dos pedidos de afastamento, que acaba suprimindo a mão de obra e contribuindo para a sobrecarga dos colegas em exercício.

“Hoje apenas 14 oficiais ficam de plantão e destes, três tem problemas sérios de saúde, que faz com que eles saiam muitas vezes de licença médica, fazendo com que os Oficiais de Justiça que permanecem no trabalho, participem de diversos plantões e que fiquem a todo momento de sobreaviso”, expõe.

A representante também relatou as dificuldades estruturais da Central de Mandados Judiciais (CEMAN), principalmente em relação ao mobiliário. Os servidores sentem falta de mobiliários que sejam mais ergonômicos e adequados às suas necessidades individuais, tais como mesas, gaveteiros e armários.

Em sua fala, Alicia Martins também expôs as situações de perigo e risco enfrentadas no exercício da profissão.

A servidora pediu empenho da Diretora do Foro para solucionar, ou então mediar um problema recorrente: o não uso do sistema eletrônico para despacho de alvarás, uma vez que os oficiais de justiça precisam, muitas vezes quando esta ferramenta não é utilizada, se deslocar até a unidade penitenciária, sofrendo hostilidade até mesmo de agentes penitenciários, para entregar alvarás aos detentos, quando tudo poderia ser solucionado através do sistema eletrônico, que não é utilizado com frequência pelos magistrados.

“Com o sistema eletrônico o processo de soltura ou de intimação é otimizado, tira o oficial desse perigo ou distância. O risco dentro do presídio é grande e com o sistema eletrônico ele não se justificaria mais”, disse.

Ao final de sua exposição, Alicia entregou a cópia do processo PASEI 0002168-64.2022.4.01.8010, que diz respeito a solicitação de ampliação da cobertura do Plano de Saúde, demonstrando a urgente necessidade de novos credenciamentos.  

Receptividade

A Magistrada esteve a todo momento solicita aos representantes sindicais e disse que é possível melhorar dentro das possibilidades as condições de trabalho, de conivência e sanitárias, passado o momento mais crítico da pandemia.

“São todos e todas bem vindas aqui. Esse canal de escuta tem que ser permanente, porque a gente só sabe do espaço dos outros ouvindo a perspectiva, a experiência do outro lugar que a gente tem uma dimensão parcial. Acredito que a gestão deva criar as melhores intercessões por esses lugares, mas sabendo que não serão perfeitas. É saber que a gente vai continuar com algumas demandas que tem várias limitações e que não dependem de uma gestão local, como por exemplo, a questão orçamentária, salarial, e que a gente ainda que tenha o reconhecimento pessoal da legitimidade do pleito e de sua justiça, não há uma ação enquanto diretora do foro que possa ser feito.”, recepcionou e explicou.

Soluções

Após ouvir atentamente as demandas da categoria, a Juíza Alcioni Alvim, apresentou algumas possíveis soluções para questões pontuais.

A magistrada disse que será possível realocar mobiliários adequados, segundo a necessidade dos oficiais de justiça, para a CEMAN. Ela também se prontificou a recomendar aos juízes de plantão a otimização do trabalho, preferencialmente, através do sistema eletrônico, evitando assim a exposição dos oficiais. A Magistrada também se comprometeu a realizar uma campanha de esclarecimento aos juízes quanto a utilização do sistema eletrônico.

A Magistrada também informou que os números telefônicos particulares dos oficiais de justiça não serão mais divulgados, como é feito atualmente,  na divulgação dos plantonistas, mas que os contatos sejam disponibilizados apenas nos processos para consulta interna.

A Juíza também informou que já houve uma reunião com a gestão da Central de Mandados, onde se estabeleceu algumas propostas, para solucionar as divisões do trabalho.

O diretor José Luiz, também informou que já está sendo providenciado novos veículos para as subseções de Marabá e Itaituba. No entanto para Itaituba, cuja situação é mais grave a licitação já está aprovada.

A Diretora do Foro também disse que irá buscar uma alternativa quanto um espaço para alimentação dos servidores que poderá ser feito através da parceria “Mulheres empreendedoras” (ProBem), uma forma também de fomentar o grupo e auxiliar no desenvolvimento da economia social.

Parcerias

Durante a reunião, a Juíza Alcione Alvim também propôs estabelecer diversas parcerias com o Sindicato. Uma delas trabalhará a temática da saúde mental.

Também visando o bem-estar funcional, a magistrada, após sugestão do Sindicato, pensou em estabelecer uma parceria com credenciados do Pró Social (Plano de Saúde da JF-PA). A ideia é eleger uma data ou período em que o laboratório credenciado estabeleça prioridade nos agendamentos e realização de exames para os beneficiários do Pró-Social. Assim, estimular o corpo funcional a realizar exames periódicos, mantendo a saúde em dia.

A desembargadora pediu ainda a ajuda do Sindicato para a construção do acervo da Casa da Memória da Justiça Federal do Pará. A intenção é que o Sindicato ajuda no resgate da história de luta dos servidores do Tribunal.

Agradecimentos

A coordenadora Mônica aproveitou o momento para agradecer pela oportunidade do espaço de escuta que a Diretora do Foro estava prestando ao Sindicato. Ela mencionou com muito orgulho, o fato da nova gestora ser uma representante mulher.

“nos sentimos muito afastados das questões decisórias, pois nós tivemos um pouco de dificuldade para chegar aos diretores do foro passados, talvez pela demanda de trabalho, não tivemos a mesma sorte dessa escuta, pois foi muito triste o que aconteceu alguns anos atrás, quando em alguma ocasião fomos impedidos inclusive de entrar no prédio. Queremos que esses tempos tenham passado e que não voltem nunca mais para que a gente possa, juntos às demais categorias construir uma relação de diálogos! Agradeceu a Coordenadora Mônica Genú que saiu da reunião otimista com a nova gestão do Foro, principalmente com a postura respeitosa adotada que demonstrar uma disposição ao diálogo com o representante legítimo da categoria.